CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 87a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/2022 – ÀS 13:30 HORAS.. CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 87a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/2022 – ÀS 13:30 HORAS. EXPEDIENTE PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4518/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: PROJETO DE LEI No 434, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4519/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: PROJETO DE LEI No 435, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4521/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: PROJETO DE LEI No 436, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 85.693,00 (OITENTA CINCO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS). PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4520/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: PROJETO DE LEI N 437, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 4522/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: DISPÕE SOBRE DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE CAVEIRAS DO CERRADO – RONDONÓPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N.o 4517/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. VETO TOTAL N.o 4436/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 3811/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE “DIVINA VICENTE DE OLIVEIRA” A RUA L, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO, EM RONDONÓPOLIS-MT. VETO TOTAL N.o 4437/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 3812/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE “MARIA JÚLIA ANTUNES VILELA” A RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO, EM RONDONÓPOLIS-MT. VETO TOTAL N.o 4438/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 3600/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE VISA A CRIAÇÃO DO Í FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPDEC, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT. VETO TOTAL N.o 4516/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3810/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE ” ELZA ANTÔNIA DOS SANTOS MESTRE” A AVENIDA H, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA RECREIO, EM RONDONÓPOLIS – MT PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4439/2022 AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE ” AVENIDA JOSÉ AUGUSTO AMORIM VICENTE” A ATUAL AVENIDA A, NO JARDIM RESIDENCIAL MATHIAS NEVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 4530/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA “LOURIVAL HERCULANO TREVESANUTO”, A RUA: A-75, LOCALIZADA NO BAIRRO: PQ. SAGRADA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT. REQUERIMENTO N.o 4448/2022 AUTORIA:VEREADOR DANIEL FERREIRA EMENTA: DANIEL FERREIRA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR RONI MAGNANI. REQUERIMENTO N.o 4449/2022 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA SR. VINICIUS AMOROSO, SOBRE A REFORMA DA PRAÇA BRASIL. QUAL O VALOR TOTAL DA REFORMA? A EMPRESA CONTRATADA CUMPRIU FIELMENTE O PROJETO? PORQUE AO INVÉS DO PLANTIO DE GRAMA USOU PEDRAS? REQUERIMENTO N.o 4450/2022 AUTORIA:VEREADORA MARILDES FERREIRA EMENTA: REQUERIMENTO A SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A SRa FABIANA PERES, SOBRE A PROBLEMÁTICA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. – O QUE A ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM FEITO PARA AMENIZAR ESTA SITUAÇÃO? – QUAL O TRABALHO DE ACOLHIMENTO CENTRO POP TEM FEITO AO LONGO DA AV. RUI BARBOSA COM TANTOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA? REQUERIMENTO N.o 4531/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: VEREADOR INVESTIGADOR GERSON COM FULCRO NO ART. 196 DO REGIME INTERNO DESTA DOUTA CASA DE LEIS, REQUER A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DA 87a SESSÃO ORDINÁRIA DA 17a LEGISLATURA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022, O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA QUE VERSA SOBRE TRÂNSITO – RADARES FIXOS. REQUERIMENTO N.o 4535/2022 AUTORIA:VEREADOR ODAIR PEREIRA DE MOURA EMENTA: REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE RONDONÓPOLIS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4442/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDA EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 88o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022, A MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR, MARCELO ALVES TERENA COGUIEPA – CACIQUE DA RESERVA INDÍGENA TADARIMANA DE AUTORIA DESTE VEREADOR. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4443/2022 AUTORIA:VEREADOR DANIEL FERREIRA EMENTA: REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DE VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, 17o LEGISLATURA O REQUERIMENTO, QUE SOLICITA A PRESENÇA DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SR. ADILSON NABOREIRO, NA PRÓXIMA ORDEM DOA DIA QUE OCORRERÁ EM 25/10/2022. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4444/2022 AUTORIA:VEREADOR DANIEL FERREIRA EMENTA: REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DE VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 17 LEGISLATURA A EMENDA MODIFICATIVA. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4523/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL , OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SETRAT – SENHOR LINDOMAR ALVES, PARA QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES INFORMEM SOBRE: TRÂNSITO – RADARES FIXOS, RESPONDENDO AO QUE SEGUE: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4524/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDA EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 87o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022, A MOÇÃO DE APLAUSO PARA OS SENHORES, RICHARDO ADUGO CURIREO, LUIZ GONZAGA KUWOGOPA, JUVERCINO KORIGA, JAIRO OSCAR TUTUGAREGUE NABORERU E CICERO TARZAN MANOEL DA SILVA KUDOROPA, INDÍGENAS DA ALDEIA TADARIMANA, DE AUTORIA DESTE VEREADOR. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 4537/2022 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 87 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2 022. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4440/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCEDER O “TITULO DE CIDADÃO RONDONOPOLITANO” AO SENHOR EFANIAS TEODORO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4446/2022 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N 001 DE 13 DE OUTUBRO DE 2 022 CONCEDE A TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMO MAURICÍO DA SILVA JARDIM BISPO DA DIOCESE DE RONDONÓPOLIS GUIRATINGA MT E OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.o 4447/2022 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESCOLA SKATE BOB DE RONDONÓPOLIS-MT. EMENDA MODIFICATIVA N.o 4441/2022 AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA Á EMENTA: EMENDA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER SEBASTIÃO BARBOSA RODRIGUES LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALVES. EMENDA MODIFICATIVA N.o 4445/2022 AUTORIA:VEREADORES DANIEL FERREIRA E ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 315 DE 11 DE JULHO DE 2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4451/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: APRESENTAMOS À MESA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, APROVADA E RESPEITADA ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR: MARCELO ALVES TERENA COGUIEPA – CACIQUE DA RESERVA INDÍGENA TADARIMANA. MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4452/2022 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á CRISTIANO AMARAL DA SILVA MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4453/2022 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á JHADER WUNSCHE MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4454/2022 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á ANGELA MALTA DE SOUZA MARINHO MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4455/2022 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á SEVERINO FERNANDES DA CRUZ MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4456/2022 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á APARECIDA DONIZETE CARDOSO TAVARES MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4457/2022 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á ANTONION PEREIRA DE OLIVEIRA MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4458/2022 AUTORIA:VEREADOR ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á JOÃO BOSCO DAVI DA SILVA MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4525/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: APRESENTAMOS À MESA OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO APROVADA E RESPEITADA ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS NOS TERMOS DO ART 190 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS OUTORGA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICHARDO ADUGO CURIREO, INDÍGENA DA ALDEIA TADARIMANA. MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4526/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: APRESENTAMOS À MESA OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO APROVADA E RESPEITADA ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUTORGA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR: LUIZ GONZAGA KUWOGOPA INDÍGENA DA ALDEIA TADARIMANA MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4527/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: APRESENTAMOS À MESA OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO APROVADA E RESPEITADA ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUTORGA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR: JUVERCINO KORIGA, INDÍGENA DA ALDEIA TADARIMANA. MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4528/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: APRESENTAMOS À MESA OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO APROVADA E RESPEITADA ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS OUTORGA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR: JAIRO OSCAR TUTUGAREGUE NABORERU, INDÍGENA DA ALDEIA TADARIMANA. MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4529/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: APRESENTAMOS À MESA OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, APROVADA E RESPEITADA ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS. ESTADO DE MATO GROSSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUTORGA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR: CICERO TARZAN MANOEL DA SILVA KUDOROPA, INDÍGENA DA ALDEIA TADARIMANA. MOÇÃO DE APLAUSO N.o 4534/2022 AUTORIA:VEREADOR ODAIR PEREIRA DE MOURA EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JONILDO JOSÉ DE ASSIS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE RONDONÓPOLIS INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4459/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR UM REPARO DE TABA BURACO COM URGÊNCIA NA RUA JOSÉ BARRIGA ESQUINA COM A RUA D. JARDIM VERA CRUZ. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4460/2022 AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE EMENTA: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E OU QUEBRA MOLAS NA AVENIDA TIRADENTES PRÓXIMO Á EMPRESA 3E MOTOS BAIRRO JARDIM IPANEMA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4461/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE FAZER A DEVIDA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA ENTUPIDO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BARRIGA ESQUINA COM A RUA D. JARDIM VERA CRUZ. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4462/2022 AUTORIA:VEREADOR KAZA GRANDE EMENTA: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E OU QUEBRA MOLAS NA AVENIDA RUI BARBOSA COM A XV DE NOVEMBRO INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4463/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A ÊÀ NECESSIDADE QUE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MONTE LÍBANO, VISTO QUE O LOCAL ENCONTRA SE COM MUITA SUJEIRA, O OBJETIVO É MANTER ESSE LOCAL LIMPO E COM A MANUTENÇÃO EM DIAS PARA QUE O ESPAÇO POSSA OFERECER CONDIÇÕES IDEAIS DE USO . INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4464/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA POLICIAIS MILITARES – PM OU POLICIAIS CIVIS – PC, PARA REALIZAR A SEGURANÇA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES APOIO E DIAGNÓSTICOS ALBERT SABIN (CEADAS), EM RONDONÓPOLIS-MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4465/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA POLICIAIS MILITARES – PM OU POLICIAIS CIVIS – PC, PARA REALIZAR A SEGURANÇA NA POLICLÍNICA, EM RONDONÓPOLIS-MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4466/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA POLICIAIS MILITARES – PM OU POLICIAIS CIVIS – PC, PARA REALIZAR A SEGURANÇA NO HOSPITAL MUNICIPAL, EM RONDONÓPOLIS-MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4467/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA POLICIAIS MILITARES – PM OU POLICIAIS CIVIS – PC, PARA REALIZAR A SEGURANÇA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, EM RONDONÓPOLIS-MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4468/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE DE FAZER A TROCA E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O BAIRRO VILA MINEIRA RUA DORALICE NUNES VIEIRA NUMERO 470 ; NESSE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4469/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER AO ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) – RUA BARÃO DO RIO BRANCO – PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO GUIMARÃES BALBINO – BAIRRO: JARDIM GUANABARA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4470/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA POLICIAIS MILITARES – PM OU POLICIAIS CIVIS – PC, PARA REALIZAR A SEGURANÇA NA PREFEITURA, EM RONDONÓPOLIS-MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4471/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA – ÁREA DE LAZER – BAIRRO: JARDIM NILMARA INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4472/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES UMA ANÁLISE DO SETOR COMPETENTE PARA QUE EXECUTE UM REPARO E SOLUCIONE O PROBLEMA A RESPEITO DA ÁGUA QUE FICA EMPOÇADA EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS NA RUA ALAMEDA DOS COQUEIROS ESQUINA COM A RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO JARDIM ADRIANA. Ã INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4473/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ABRIR MAIS POSTOS DE RECARGA DE CARTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, EM OUTRAS LOCALIDADES E TAMBÉM AUMENTAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO E COLOCAR MAIS FUNCIONÁRIOS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4474/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE TAPA BURACO – AVENIDA CONTORNO LESTE – ESQUINA COM AVENIDA PEDRO MIGUEL DOS S PISA QUENTE – BAIRRO: VILA RICA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4475/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR A PARTE QUE LIGA A PONTE SOBRE O CÓRREGO LAGEADINHO – RUA JOSÉ BARRIGA QUE INTERLIGA AO BAIRRO: JARDIM TRÊS PODERES E COM ISSO POSSA ENTREGAR A PONTE PARA A COMUNIDADE. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4476/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CELERIDADE NA EXECUÇÃO DAS OBRAS EM CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA IRMÃ BERNARDA – BAIRRO: CONJUNTO SÃO JOSÉ II. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4477/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A RETIRADA DOS POSTES DO MEIO DO CANTEIRO, COLOCANDO A FIAÇÃO SUBTERRÂNEA, REFORMA E AUMENTAR O CALÇAMENTO, CONSTRUIR PISTA DE CAMINHADA, CICLISMO – LOCAL PISTA DUPLA DA AVENIDA IRMÃ BERNARDA – PISTA DUPLA: CONJUNTO SÃO JOSÉ II. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4478/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE SE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE TACHÃO NAS PROXIMIDADES DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DEMAIS EXTENSÃO DA AVENIDA IRMÃ BERNARDA PISTA DUPLA – CONJUNTO SÃO JOSÉ II INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4479/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS TREZE COM RUA RIO NEGRO E AVENIDA ROSALVO FARIAS – BAIRRO: DOM OSÓRIO – (REITERAÇÃO PROCESSO No 0690/2021) INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4480/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE TROCAR ATUAL PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO – LOCAL: AVENIDA PONCE DE ARRUDA – INTERLIGANDO OS BAIRROS PADRE RODOLFO E JARDIM DAS FLORES. (REITERAÇÃO PROCESSO No 0378/2021 E PROCESSO No 3857/2022) INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4481/2022 AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NO BAIRRO: JARDIM IGUAÇU. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4482/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO TROCA DE LÂMPADAS E REPARO NAS LUMINÁRIAS EM TODO O BAIRRO VILA CARDOSO EM RONDONÓPOLIS-MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4483/2022 AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO TROCA DE LÂMPADAS E REPARO NAS LUMINÁRIAS EM TODA A RUA FRANCISCO FÉLIX EM RONDONÓPOLIS-MT. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4484/2022 AUTORIA:VEREADOR DANIEL FERREIRA EMENTA: O VEREADOR INFRA ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS E OU A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SINFRA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4485/2022 AUTORIA:VEREADOR DANIEL FERREIRA EMENTA: O VEREADOR INFRA ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL APRESENTA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO A CODER COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4486/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODO NO BAIRRO JARDIM ADRIANA. O REFERIDO BAIRRO CITADO NECESSITA DE MANUTENÇÃO NAS RUAS, POIS OS BURACOS ESTÃO ATRAPALHANDO O TRÂNSITO LOCAL DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E MOTORISTAS, VISTO QUE DIA APÓS DIA OS BURACOS TENDEM A AUMENTAR TENDO POR CONSEQUÊNCIA A COMPLETA DESTRUIÇÃO DO ASFALTO LOCAL E ATÉ OCASIONANDO ACIDENTES. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4487/2022 AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO PLAYGROUND COBERTO NA EMREF RUI BARBOSA PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4488/2022 AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO BEM COMO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ESQUINA COM A RUA RIO BRANCO NA VILA PLANALTO NAS PROXIMIDADES DO AÇOUGUE BOI BOM. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4532/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E OU QUEBRA MOLAS NO CRUZAMENTO DA RUA AUGUSTO DE MORAES COM A RUA JOÃO XXIII, BAIRRO SANTA CRUZ , NESSE MUNICIPIO. INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 4533/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE E SOLICITAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JOSÉ SOBRINHO, NESSE MUNICÍPIO. ORDEM DO DIA 1 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS. 4518/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: PROJETO DE LEI No 434, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS). 4519/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: PROJETO DE LEI No 435, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). 4520/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: PROJETO DE LEI N 437, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) 4521/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: PROJETO DE LEI No 436, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 85.693,00 (OITENTA CINCO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS). 4522/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: DISPÕE SOBRE DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE CAVEIRAS DO CERRADO – RONDONÓPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 – DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO NR. 3611/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 3 – DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NRS. 3939/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 226 DE 28 DE MARÇO DE 2016 E LEI COMPLEMENTAR No 228 DE 28 DE MARÇO DE 2016, VISANDO ADEQUAR A QUANTIDADE DE VAGAS POR PERFIS, BEM COMO ESTABELECER AS ATRIBUIÇÕES DOS RESPECTIVOS PERFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 4517/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 4 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS VETOS TOTAL NRS. 3966/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3676/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMA. VEREADORA KALYNKA MEIRELES, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE (SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER – EUACREDITO) A SER CONCEDIDO ÁS EMPRESAS QUE Ê CUMPRIREM METAS DE VALORIZAÇÃO A PLENA VIVÊNCIA DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4178/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 04/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ FELIPE, QUE DISPÕE SOBRE OBJETIVOS GERAIS DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES OLÍMPICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS. 4179/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3770/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO CLÁUDIO DA FARMÁCIA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE ANA FERREIRA DE SOUZA A RUA 47, NO BAIRRO NÚCLEO HABITAÇÃO SÃO JOSÉ III, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT. 4180/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3694/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O MÊS MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4181/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 06/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR JOSÉ FELIPE HORTA, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PORTAL DA VIDA. 4182/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3442/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE MELCHIADES GOMES A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO, EM RONDONÓPOLIS-MT. 4183/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3467/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DECLARAR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, A BANDA MARINHO E SEUS BEAT BOYS. 4184/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3684/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR DR. MANOEL, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE JÚLIO DIAS GOULART A PONTE SOBRE O RIO VERMELHO, LOCALIZADA NA AVENIDA BRUNO LIMA NASCIMENTO (AVENIDA W11), NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4185/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3649/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR PAULO SCHUH, QUE DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PAR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT. 4186/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3648/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR DR. MANOEL, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4187/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 3767/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMO. VEREADOR CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO CLÁUDIO DA FARMÁCIA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES A RUA L, NO BAIRRO LOTEAMENTO ALFREDO DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT. 5 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI NRS. 4208/2022 AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE “JOAQUIM GARCIA DO AMARAL” A AVENIDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO. 4209/2022 AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE “JULIETA LUIZA DANTAS” A AVENIDA C, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO. 4210/2022 AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE “OSORIO DE ASSIS E SILVA”, A AVENIDA F, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO. 4211/2022 AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE “LIVALDO GARCIA DO AMARAL”, A AVENIDA G, LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA GLOBO RECREIO. 4256/2022 AUTOR: BATISTA DA CODER EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE MANOEL RIBEIRO DA SILVA A RUA TRÊS E QUATRO LOCALIZADA NO BAIRRO CH. N. SRA DA GUIA RUA TRÊS QUE SEGUE SENDO RUA QUATRO NOS BAIRROS CH. PICA-PAU E CH. RES. PARQUE DAS NAÇÕES EM RONDONÓPOLIS-MT. 4264/2022 AUTOR: BATISTA DA CODER EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE “ALMIRA BARBOSA DA SILVA RIBEIRO” A RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CH. PICA-PAU EM RONDONÓPOLIS-MT . 6 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS REQUERIMENTOS NRS. 4164/2022 AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO EMENTA: REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO SENHORA HUANI MARIA SANTOS RODRIGUES E TODOS OS SERVIDORES POR VENTURA ENVOLVIDOS NA DISTRIBUIÇÃO ALOCAÇÃO DOS IMÓVEIS NO RESIDENCIAL ALFREDO DE CASTRO II EM ATENÇÃO A DENÚNCIA CONSTANTE DO MEMORANDO N.o 035/2022/ALP /SICOUV/SMR DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL 4448/2022 AUTOR: DANIEL FERREIRA Â EMENTA: DANIEL FERREIRA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR RONI MAGNANI. 4531/2022 AUTOR: INVESTIGADOR GERSON EMENTA: VEREADOR INVESTIGADOR GERSON COM FULCRO NO ART. 196 DO REGIME INTERNO DESTA DOUTA CASA DE LEIS, REQUER A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DA 87a SESSÃO ORDINÁRIA DA 17a LEGISLATURA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022, O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA QUE VERSA SOBRE TRÂNSITO – RADARES FIXOS. 7 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS NRS. 4046/2022 AUTOR: INVESTIGADOR GERSON EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES INFORMEM QUESTÕES SOBRE A UPA: 4212/2022 AUTOR: OZEAS REIS EMENTA: REQUEIRO EXPLICAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE – SENHORA IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ CARLOS DO PÁTIO. PARA QUE A MESMA APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE AO PAGAMENTO EM FOLHA AOS MÉDICOS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). 4213/2022 AUTOR: OZEAS REIS EMENTA: REQUEIRO EXPLICAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE – SENHORA IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ CARLOS DO PÁTIO. PARA QUE A MESMA APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE À FALTA DE MEDICAMENTOS NO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL PA 4214/2022 AUTOR: DANIEL FERREIRA EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SR RODRIGO SILVEIRA LOPES A FIM DE RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 8 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NRS. 4442/2022 AUTOR: OZEAS REIS EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDA EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 88o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022, A MOÇÃO DE APLAUSO PARA O SENHOR, MARCELO ALVES TERENA COGUIEPA – CACIQUE DA RESERVA INDÍGENA TADARIMANA DE AUTORIA DESTE VEREADOR. 4443/2022 AUTOR: DANIEL FERREIRA EMENTA: REQUEIRO A MESA DIRETORA QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DE VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, 17o LEGISLATURA O REQUERIMENTO, QUE SOLICITA A PRESENÇA DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SR. ADILSON NABOREIRO, NA PRÓXIMA ORDEM DOA DIA QUE OCORRERÁ EM 25/10/2022. 4523/2022 AUTOR: INVESTIGADOR GERSON EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL , OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SETRAT – SENHOR LINDOMAR ALVES, PARA QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES INFORMEM SOBRE: TRÂNSITO – RADARES FIXOS, RESPONDENDO AO QUE SEGUE: 4524/2022 AUTOR: OZEAS REIS EMENTA: VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDA EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 87o SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022, A MOÇÃO DE APLAUSO PARA OS SENHORES, RICHARDO ADUGO CURIREO, LUIZ GONZAGA KUWOGOPA, JUVERCINO KORIGA, JAIRO OSCAR TUTUGAREGUE NABORERU E CICERO TARZAN MANOEL DA SILVA KUDOROPA, INDÍGENAS DA ALDEIA TADARIMANA, DE AUTORIA DESTE VEREADOR. 4537/2022 AUTOR: ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA 87 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2 022. 9 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE DECRETO NRS. 4446/2022 AUTOR: ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N 001 DE 13 DE OUTUBRO DE 2 022 CONCEDE A TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMO MAURICÍO DA SILVA JARDIM BISPO DA DIOCESE DE RONDONÓPOLIS GUIRATINGA MT E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 4447/2022 AUTOR: ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESCOLA SKATE BOB DE RONDONÓPOLIS-MT. 10 – VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DAS MOÇÕES DE APLAUSO NRS. 4451/2022 AUTOR: OZEAS REIS EMENTA: APRESENTAMOS À MESA, OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, APROVADA E RESPEITADA ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR: MARCELO ALVES TERENA COGUIEPA – CACIQUE DA RESERVA INDÍGENA TADARIMANA. 4452/2022 AUTOR: ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á CRISTIANO AMARAL DA SILVA 4453/2022 AUTOR: ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á JHADER WUNSCHE 4454/2022 AUTOR: ALIKSON BATISTA REIS Á EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á ANGELA MALTA DE SOUZA MARINHO 4455/2022 AUTOR: ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á SEVERINO FERNANDES DA CRUZ 4456/2022 AUTOR: ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á APARECIDA DONIZETE CARDOSO TAVARES 4457/2022 AUTOR: ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á ANTONION PEREIRA DE OLIVEIRA 4458/2022 AUTOR: ALIKSON BATISTA REIS EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á JOÃO BOSCO DAVI DA SILVA 4525/2022 AUTOR: OZEAS REIS EMENTA: APRESENTAMOS À MESA OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO APROVADA E RESPEITADA ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS NOS TERMOS DO ART 190 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS OUTORGA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICHARDO ADUGO CURIREO, INDÍGENA DA ALDEIA TADARIMANA. 4526/2022 AUTOR: OZEAS REIS EMENTA: APRESENTAMOS À MESA OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO APROVADA E RESPEITADA ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUTORGA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR: LUIZ GONZAGA KUWOGOPA INDÍGENA DA ALDEIA TADARIMANA 4527/2022 AUTOR: OZEAS REIS EMENTA: APRESENTAMOS À MESA OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO APROVADA E RESPEITADA ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUTORGA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR: JUVERCINO KORIGA, INDÍGENA DA ALDEIA TADARIMANA. 4528/2022 AUTOR: OZEAS REIS EMENTA: APRESENTAMOS À MESA OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO APROVADA E RESPEITADA ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS OUTORGA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR: JAIRO OSCAR TUTUGAREGUE NABORERU, INDÍGENA DA ALDEIA TADARIMANA. 4529/2022 AUTOR: OZEAS REIS EMENTA: APRESENTAMOS À MESA OUVINDO O SOBERANO PLENÁRIO, APROVADA E RESPEITADA ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS NOS TERMOS DO ART. 190 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS. ESTADO DE MATO GROSSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, OUTORGA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR: CICERO TARZAN MANOEL DA SILVA KUDOROPA, INDÍGENA DA ALDEIA TADARIMANA. 11 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS MOÇÕES DE APLAUSO NRS. 4206/2022 AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO MOTO CLUBE CAVEIRAS DO CERRADO – SENHOR ANDERSON VALÉRIO. 4207/2022 AUTOR: DR JOSE FELIPE EMENTA: APRESENTAMOS AO SOBERANO PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA IRAILDE CARVALHO SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. 12 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO NR. 3970/2022 AUTOR: INVESTIGADOR GERSON EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMANOEL YURI DE AMORIM ARRUDA. GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS RONI MAGNANI Presidente SICAM – By
