O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) prometeu, nesta quinta-feira (20), conceder aumento real no salário mínimo no próximo ano. A fala veio após vir a público um plano do ministro da Economia , Paulo Guedes, de reajustar o salário abaixo da inflação.
“O Paulo Guedes fala muito em desindexação da economia. E daí, no bolo, o que ele quer desindexar? O percentual fica indefinido. No momento, você tem a garantia de que no mínimo vai ter um aumento real, mais do que a inflação”, afirmou Bolsonaro, em entrevista ao podcast Inteligência Ltda.
A garantia citada por Bolsonaro, porém, não existe. Na proposta do Orçamento de 2023, enviada pelo governo federal ao Congresso, há o valor proposto de R$ 1.302 para o salário mínimo, que prevê apenas a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e não um ganho real, acima da inflação.
Com isso, o governo Bolsonaro alcança o quarto ano seguido sem aumento real no salário mínimo, aplicando apenas os reajustes previstos na lei.
Ao comentar sobre o salário mínimo no podcast, Bolsonaro ainda disse que o funcionalismo público também receberá aumento real. “Agora há pouco o Paulo Guedes anunciou que no ano que vem vai ter aumento real do mínimo e aumento real para servidor público também”, disse o presidente.
Guedes, porém, não anunciou esses aumentos. Em evento no Rio de Janeiro nesta quinta-feira, o ministro apenas negou a existência de um plano para reduzir o salário mínimo e disse que “os aposentados e o salário mínimo serão corrigidos pelo menos pela inflação”. “Estamos com o jogo correndo, não vamos mudar as regras”, afirmou.
Entenda o caso
Tanto a fala de Bolsonaro quanto a de Guedes vêm após uma reportagem de Folha de S. Paulo revelar um plano do ministro que alteraria a forma como o reajuste do salário mínimo e de benefícios previdenciários é realizado. De acordo com o jornal, o governo enviaria uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o plano de Guedes logo após as eleições, caso Bolsonaro vença o pleito.
Atualmente, a taxa usada para reajuste é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. De acordo com documentos obtidos pela Folha, a nova regra considera a expectativa de inflação. Está também em estudo o uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – que costuma ser menor que o INPC – para realizar o reajuste.
Na prática, isso faria com que o salário mínimo e a aposentadoria subissem abaixo da inflação. Por exemplo: para que o salário mínimo de 2022 fosse de R$ 1.212, o valor de referência usado foi de 10,16%, referente ao INPC de 2021. Com as novas regras, essa taxa poderia ser bem mais baixa, já que a meta da inflação de 2022 foi de 3,5%, enquanto a expectativa do IPCA em 2022 foi de 5,03%.
Lula se posiciona
Oponente de Bolsonaro na corrida pela Presidência da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se posicionou sobre o plano de Guedes. Nesta quinta-feira, em caminhada no Rio de Janeiro, ele criticou o projeto.
“Hoje no jornal eu vi uma notícia que o ministro da Economia do Bolsonaro quer tirar a correção do salário mínimo. E já tinha visto que o Guedes querer privatizar as praias. Até a praia, uma das coisas mais democráticas do mundo”, reclamou Lula, citando ainda a defesa de Guedes de vender terrenos do governo frente ao mar.
Fonte: IG ECONOMIA
