A Comarca de Vila Rica (1.259 km a Nordeste de Cuiabá) irá acompanhar o Decreto n. 167/2022, do Executivo Municipal, que transferiu o feriado do Dia da Reforma Protestante. O juiz diretor do Foro, Ivan Lucio Amarante, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com a informação.
De acordo com o ofício, na segunda-feira (31), data do calendário religioso para os evangélicos, o expediente forense será realizado normalmente em Vila Rica e o feriado será usufruído em 30 de novembro (quarta-feira), quando, os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem nesta data ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
