A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta, 4 de novembro, um mandado de busca e apreensão na casa de um investigado pela prática de crimes lesivos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural.

As investigações tiveram início após a publicação de diversas matérias jornalísticas no sentido de que a Prefeitura de Cuiabá/MT havia embargado uma obra ao lado da Escadaria do Beco Alto, nas proximidades da Praça da Mandioca, em razão de suspeita de prática de garimpagem ilegal.

No decorrer das investigações, a Polícia Federal constatou que o proprietário de imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) estaria realizando diversas escavações nesses imóveis e que essas escavações poderiam provocar alterações na estrutura das edificações consideradas por Lei como patrimônio histórico nacional.

Peritos da Polícia Federal estiveram no local para tentar entender o objetivo das diversas perfurações. O Laudo Pericial atestando a compatibilidade ou não das perfurações com a notícia de suposto garimpo ilegal ainda não foi concluído.

Entretanto, nenhum objeto típico de garimpagem foi encontrado no local.

Porém, durante o comparecimento da Polícia Federal no local, moradores noticiaram que o responsável pelas intervenções nos imóveis estaria ameaçando as pessoas que teriam denunciado as atividades nos imóveis aos órgãos competentes. Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder pelos crimes de alteração de estrutura de edificação especialmente protegida por Lei sem autorização da autoridade competente (art. 63 da Lei nº 9.605/1998), exploração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal (garimpo ilegal – art. 2º da Lei 8.176/1991) e ameaça (art. 147 do CP). Esses crimes possuem penas que podem chegar a 8 anos e 6 meses.

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