Um novo termo de cooperação foi assinado entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, a Prefeitura de Cuiabá e o Instituto Ação Verde nessa quinta-feira (17 de novembro) para dar continuidade ao Projeto Verde Novo, iniciado em dezembro de 2017 na capital mato-grossense.
O Termo de Cooperação Técnica nº 12/2022 estabelece a estrutura e condução das ações de educação ambiental que o projeto realiza em escolas pública e privadas, áreas públicas e grandes espaços de Cuiabá.
O documento traz as obrigações de cada cooperado, no sentido de unir esforços comuns para planejar, gerenciar e executar as ações de arborização urbana nos próximos anos.
Fica estabelecido o prazo de vigência de 36 meses, contados a partir de 2023 até dezembro de 2025, com possibilidade de prorrogação até o limite de 60 meses (cinco anos).
O termo prevê a execução de ações de plantio e distribuição de mudas em vias e áreas públicas; palestras e oficinas de plantio em escolas; plantio em áreas passíveis de irrigação e distribuição de mudas.
A partir do termo, também será possível que outros municípios de Mato Grosso interessados em desenvolver o projeto possam aderir ao acordo na forma e nas condições estabelecidas com a respectiva comarca, criando novas parcerias entre os poderes Judiciário e Executivo locais.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
