Os impactos da judicialização na saúde pública e suplementar no Brasil, a qualificação e experiências em saúde, tecnologias e outros desafios foram temas debatidos em 18 painéis temáticos apresentados durante I Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus-CNJ), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A coordenadora do Comitê Estadual da Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, representou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no evento, que foi realizado em São Paulo, nos dias 17 e 18 de novembro deste ano.
Outros membros da comissão mato-grossense acompanharam a atividade: o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, a juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, a juíza federal do TRF da 1ª Região e Vanessa Curti Perenha Gasques, e a servidora do judiciário estadual de Mato Grosso, Yasmin Penteado Baggio de Carvalho.
Magistrados e magistradas de todo o país, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, personagens do sistema de justiça e de saúde, profissionais que atuam nos Núcleos de Apoio Técnico (NatJus), entre outros interessados no assunto também participaram dos debates técnicos, que ainda abordou as temáticas: a importância das notas técnicas como instrumento indispensável à tomada de decisões por parte dos magistrados e o funcionamento desses núcleos no âmbito estadual, por meio dos NatJus e nacional através do e-NatJus.
No encerramento houve a participação do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos conselheiros do CNJ: Richard Pae Kim, Marcus Vinícius Jardim Rodrigues e Luís Fernando Bandeira de Mello Filho, entre outras autoridades.
Fonajus – O Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde, instituído pela Resolução n. 107/2010, tem como objetivo elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e a prevenção de novos conflitos na área da saúde pública e suplementar.
#ParaTodosVerem: Esse post possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto horizontal colorida. Integrantes do Comitê Estadual da Saúde do TJMT possam em frente ao banner do evento
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
