Após a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovar em primeiro turno a proposta que visa impor uma taxação sobre a atividade agropecuária no estado, o poder Executivo do Paraná encaminhou, nesta segunda-feira (21), ao Legislativo estadual um projeto de lei que propõe sua própria “taxa do agro”.
A proposta defendida pelo governador, Ratinho Júnior (PSD), tem como objetivo criar o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado (FDI-PR). Se aprovado pelos deputados estaduais, a proposta irá impor novas taxas sobre a comercialização de commodities.
No texto encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, cada produto teria de contribuir para o fundo. Por exemplo, para a soja a taxação seria de 32,66%, 14,95% para o milho, 18,5% para o trigo, 11,22% para a mandioca, 4,78% para os suínos, entre outros diversos itens citados no documento.
Conforme a proposta, a taxa do agro do Paraná seria implementada por meio da Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF-PR), atualmente em R$ 127,06. Dessa forma, as cobranças ficariam de R$ 0,90 a R$ 41,49 por tonelada sobre produtos agrícolas. Na pecuária, os valores ficariam de R$ 0,11 a R$ 53,99 por animal.
A taxação do agro já recebe críticas de entidades do agro. O presidente do Sindicato Rural dos Campos Gerais do Paraná, Rafael Barros Correia, afirmou que a proposta, inspirada em modelos que não deram certo, como o argentino, irá desestimular a produção no estado e, consequentemente, prejudicar a economia paranaense.
Fonte: AgroPlus
