Cerca de oito toneladas de papel, entre processos físicos, documentos administrativos e livros sem condições de leitura, foram doados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats). O material estava armazenado no Arquivo Central do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na Capital, e foi entregue à Associação nesta terça-feira (29). A coleta do material foi acompanhada pelo gestor do Arquivo, Márcio de Arruda e pela diretora do Departamento Administrativo do TJMT, Ivone Regina Marca, que explica que o descarte de processos atende à Resolução n. 15/2021, do Órgão Especial, que institui a Tabela de Temporalidade da Área Administrativa do Judiciário de Mato Grosso, integrando o projeto 5.3 Gestão Arquivística do Poder Judiciário (documental e informação).
“Dando cumprimento a Resolução n 15, servidores da área Administrativa examinaram cada um dos processos arquivados desde 2003 oriundos de pregões, concorrências públicas, contratos, inexigibilidade, dispensas de licitações, enfim processos que haviam alcançado o prazo máximo de guarda e tinham autorização do desarquivamento e o início do procedimento da eliminação. Esse trabalho resultou em 1838 processos aptos à eliminação”, cita a diretora.
Ivone lembra que a destinação correta do material colabora com a administração no saneamento dos locais, abrindo espaços para armazenar outros processos que são arquivados pelo TJMT e pelas Comarcas que não tem espaço físico para a guarda estes documentos. Além de respeitar as diretrizes das questões de sustentabilidade e ação social exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) .“Nesse procedimento de descarte está envolvido Asmats, a associação faz o transporte e a fragmentação do material, o trabalho é sempre acompanhado por um servidor do Judiciário para certificar que o cuidado com todos esses documentos está sendo realizado”, completa a diretora.
A Associação, por meio do Termo de Compromisso n. 1/2022, firmou parceria do Judiciário responsável por dar a destinação ambiental correta ao material. A conselheira da Asmats, Icleide de Jesus Basílio, a Dona Nena, informa que o carregamento de recicláveis auxiliará 95 catadores que atuam em Várzea Grande. “Essa doação contribuirá demais com os catadores. Estamos passando por dificuldades. Queremos organizar um espaço para que pessoas mais velhas, sem escolaridade que não conseguem uma colocação no mercado de trabalho possam garantir o seu sustento”, informa. Esta é a segunda doação de material reciclável realizada pelo judiciário em 2022. A primeira ocorreu em maio, quando foram descartados de forma correta 2,5 toneladas de papel sem serventia à Justiça.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto vertical colorida. Mensageiro do TJMT entrega processos a associado da Asmats que está em cima do caminhão de coleta. Segunda imagem: Foto horizontal colorida de um dos bolsões de coleta cheio de processos para reciclagem. Terceira imagem: Foto horizontal colorida. Dona Nena fala sobre a importância da parceria entre o TJMT e a Associação.
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
