A mudança de regra, que agora já prevê a multa direto, sem a notificação antes, e isenção de 100% da multa caso a limpeza seja feita em duas semanas, se deu por meio da Lei 3.302, de 22 de setembro deste ano.
Além de pedir aquela ajuda para estimular os proprietários a manter os lotes sempre limpinhos, ao mesmo tempo o prefeito solicitou que os loteadores entrem na busca ativa de pontos de melhoria nas áreas, apontando vias que estejam esburacadas, pontos que estejam com a iluminação pública com problemas, ou outras situações em que o poder público pode, e deve, intervir para garantir ambientes sempre limpos, seguros e agradáveis.
“Até 2024, por exemplo, vamos universalizar a coleta seletiva em todo o Município, e até o ano que vem, toda a nossa iluminação pública já deve ser em LED”, informou o gestor, destacando o trabalho da Administração para manter Sorriso sempre uma cidade charmosa, segura, limpa e saudável.
Saudável e segura? Sim. Mato alto pode ser berço para insetos, animais peçonhentos e roedores. Isso sem contar que pode provocar acidentes, à medida que atrapalha a visão dos condutores. Ah… outra. Pode ser que alguém mal intencionado também possa ali se abrigar para cometer algum crime também, né?
“Nossa intenção não é multar, mas precisamos que as proprietários despertem para a necessidade de sempre manter os lotes limpos, já contratando a limpeza com empresas do ramo, enfim, mantendo isso como rotina e não como exceção”, reforçou Ari.
Sobre o valor da multa e da taxa de limpeza:
A multa, assim como a taxa de limpeza, varia de acordo com a área dos terrenos. Só para se ter uma ideia, os valores das multas oscilam entre R$ 481,50 a R$ 2.889,00, lembrando que o cálculo é feito sobre o VRF, o Valor de Referência Fiscal. Já a taxa de limpeza oscila entre R$ 192,60 e R$ 770,00.
Quer fazer uma denúncia? Tem um lote sujo perto da sua casa? Denúncias junto ao NIF podem ser feitas pelo (66) 99927 2611, via Whatsapp.
Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT
