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O trabalho da Justiça Eleitoral de Mato Grosso nas Eleições 2022 foi avaliado positivamente pelos públicos diretamente atendidos. Como exemplo, esta atuação foi considerada ótima por 94,7% dos(as) advogados(as). Os dados foram apresentados durante reunião de avaliação das Eleições 2022, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta quarta-feira (22.03).

A avaliação foi obtida por meio de uma pesquisa aplicada pelo Tribunal junto aos principais públicos atendidos, mediante preenchimento de formulário eletrônico. Responderam, além de advogados(as), representantes de partidos e federações, das emissoras de rádio e TV e candidatos(as). Este foi o público presente na reunião virtual, que contou também com a participação de juízes-membros, juízes eleitorais e Procuradoria Regional Eleitoral, totalizando 136 participantes.

A pesquisa demonstrou ainda que a transparência e o acesso a informações relacionadas às Eleições 2022 foram avaliadas positivamente. Entre os(as) representantes de partidos e federações, o índice de satisfação foi de 81,8%, seguido das emissoras de rádio e TV, com 76,3%, entre advogados(as) foi de 73,37% e entre candidatos(as), foi de 69,8%.

Durante a abertura, o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, agradeceu a participação de todos(as). “Deixo a Justiça Eleitoral mato-grossense de portas abertas para o contato sempre profícuo com a sociedade, de modo a aprimorar e sedimentar a mais lídima democracia. Esta foi uma oportunidade importante para franquearmos a palavra aos(às) participantes e ressalto que as providências porventura determinadas também serão compartilhadas com os(às) juízes(as) eleitorais e demais servidores(as) desta Justiça Especializada”.

Os resultados da pesquisa foram apresentados pelo juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Bruno D’Oliveira Marques. Ele assegurou que as sugestões e críticas levantadas nos formulários foram repassadas à alta administração, a fim de que sejam dados encaminhamentos pertinentes, considerando a competência do TRE-MT para tal solução.

Os canais de atendimento da Secretaria Judiciária do TRE-MT (telefone, e-mail, Balcão Virtual e atendimento presencial) funcionaram de forma satisfatória, segundo todos os respondentes: advogados (89,5%); emissoras (84,5%); partidos (81,8%); e candidatos (75,3%). As reuniões e procedimentos relativos ao horário eleitoral gratuito também foram bem avaliados.

Críticas e sugestões

A pesquisa recebeu 201 comentários, entre críticas, elogios e sugestões. Uma das demandas apresentadas pelos(as) representantes das emissoras de rádio e TV foi a disponibilização das mídias do horário eleitoral pelos partidos. O presidente do TRE-MT esclareceu que a entrega é feita diretamente pelos(as) representantes partidários e que, caso o material não seja entregue da forma exigida, os veículos de comunicação ficam desobrigados de transmitirem o conteúdo.

“Sentimos muita dificuldade, sugiro que os partidos mandem por blocos e que sejam colocadas as datas corretas, para as emissoras apenas colocarem nas grades, além do cuidado com a qualidade sonora. Acredito que se reclamamos, temos também que oferecer sugestões, por isso, parabenizo o TRE-MT pela atitude e abertura em ouvir nosso lado, isso é muito importante para fortalecer ainda mais as eleições e o trabalho do Tribunal”, destacou o representante da Rádio Vida Nova FM de Canarana, Dirceu Luiz Egewarth.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Hélio Ramos, chamou a atenção para a necessidade de padronização na emissão das certidões pelo Tribunal de Justiça (TJMT). “Há uma preocupação com as eleições municipais de 2024. Estimamos cerca de cinco mil candidaturas, e é preciso afinar essa questão das certidões, porque as Comarcas, muitas vezes, não sabem que o TJ tem um procedimento administrativo virtual. A OAB se coloca à disposição para atuar de forma conjunta e deixar isso bem alinhado”.

Outra sugestão feita pelo presidente da Rede Sustentabilidade em Mato Grosso, Eron Cabral, diz respeito à intensificação de uma campanha de conscientização com relação ao descarte de materiais de campanha nas ruas durante a votação. “É importante que o TRE-MT dissemine essa ideia, utilizando as sobras da propaganda eleitoral, por exemplo, voltadas aos eleitores e candidatos, para evitar a poluição”.

O conselheiro federal da OAB-MT, Ulisses Rabaneda dos Santos, elogiou a atuação do TRE-MT, em prol da transparência e do comprometimento com a democracia. “Quase todos os quesitos foram avaliados positivamente, mas destaco um, que é a confiança na Justiça Eleitoral e nas nossas eleições. Passamos por um momento muito difícil em que várias vezes isso foi colocado em xeque, mas não foi abalada e segue firme”. O procurador regional eleitoral, Erich Raphael Masson, endossou. “Tínhamos uma polarização muito grande, e no dia da eleição não tivemos nenhum incidente grave. Isso é resultado de toda a preparação do pleito, reuniões periódicas com os atores envolvidos, esclarecimento sobre os normativos, sem contar com toda a iniciativa dos órgãos de segurança”.