Fablicio Rodrigues ALMT

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) realiza, na próxima segunda-feira (10), a partir das 9h, na Sala de Comissões, uma audiência de convocação do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, para debater problemas e desafios da educação escolar indígena em Mato Grosso.

Cerca de 13 mil indígenas estudam em escolas da rede estadual de Mato Grosso e outros 9 mil em escolas municipais.

“No ano passado houve uma audiência pública em que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) fez uma série de compromissos com os indígenas: contratar professores indígenas, assegurar escolas indígenas perto de onde as crianças vivem, transporte adequado. Como as distâncias são longas, é preciso respeitar o tempo que a criança tem que estar na aldeia, portanto a educação tem que ir o mais próximo de onde elas vivem”, disse Lúdio.

Devem participar da discussão caciques de diversos povos, diretores de escolas indígenas, a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Conselho Estadual Escolar Indígena, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), entre outros.

“Muitos desses compromissos firmados pela Seduc não foram cumpridos. Por isso os povos indígenas querem retomar esse debate. E, para garantir a presença do secretário, fizemos a convocação”, explicou Lúdio.

Os indígenas cobram ainda fornecimento adequado de merenda, melhoria na estrutura das escolas, garantia de ensino bilíngue e multilíngue (o que só é possível com professores indígenas), propostas de educação especial para pessoas com deficiência e de ensino de jovens e adultos (EJA), entre outras demandas.

Outra pauta que deve ser debatida é o PLC 17/23, enviado pelo governador, que retira a representação dos indígenas do Conselho Estadual de Educação, entre outras representações, e aumenta a participação das escolas particulares e do governo estadual.

Acampamento Terra Livre

A convocação faz parte da programação do Acampamento Terra Livre Mato Grosso, organizado pela Fepoimt, que reúne cerca de 40 etnias em Cuiabá na próxima semana. Ainda na segunda-feira, a Assembleia Legislativa recebe a exposição da artista plástica Kaya Agari, da etnia Bakairi, no saguão de entrada.

O encerramento da programação vai ser na quinta-feira (13), com a audiência pública requerida por Lúdio para discutir direitos dos povos originários nas áreas de educação, saúde, sustentabilidade e uso da terra, na praça do Monumento Ulysses Guimarães, na Avenida do CPA.