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A aplicação dos critérios de sustentabilidade nos processos de contratações públicas foi o foco de um curso ministrado aos(às) servidores(as) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta semana.

A capacitação foi concluída com a realização de oficinas, nesta terça-feira (13.06), visando o aprimoramento prático, com atendimento à Lei 14.433/21.

Iniciado nesta segunda-feira (12.06), o curso foi voltado para servidores(as) e gestores(as) de unidades envolvidas em qualquer etapa do processo de contratações, assessoria jurídica, controle interno e secretaria geral.

A inserção de critérios de sustentabilidade foi enfatizada desde a fase de planejamento, passando pela elaboração do edital, gestão contratual até a gestão adequada de resíduos.

Desta forma, o TRE-MT busca fortalecer a ética ambiental e a transparência, o que traz reflexos positivos para a sociedade, por meio da promoção da qualidade de vida.

A doutora em Ciências pelo Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP) e advogada da União, Tereza Villac Pinheiro, ministrou a temática com enfoque na inserção dos critérios de sustentabilidade nas contratações públicas, com segurança jurídica e sem restringir a competição.

“O curso está alinhado ao Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRE-MT, que é obrigatório para todos os tribunais brasileiros, e eu tenho tido a grata satisfação de ter conhecimento das iniciativas de sustentabilidade deste Tribunal e perceber o quanto o corpo funcional já está comprometido com a questão, assim como a alta direção do órgão”.

Segundo Tereza Villac, a perspectiva das contratações públicas sustentáveis representa um avanço. A licitação não fica como um fim em si mesma, ou seja, não finaliza o seu propósito de interesse público na compra de um bem, na aquisição de um produto ou serviço.

A licitação sustentável tem uma perspectiva de política pública, pois repercute positivamente na sociedade, na cidade e se relaciona também como um exemplo institucional do Tribunal para a redução de poluição, preservação do meio ambiente, etc.”

O servidor José Pedro de Barros, que coordena a Coordenadoria de Material e Patrimônio do TRE-MT, elogiou a metodologia do curso. “A exposição da teoria, com a realização das oficinas posteriormente, foi uma forma interessante e mais ativa.

Os servidores e servidoras conseguiram analisar e propor os critérios de sustentabilidade que poderiam ser aplicados nas contratações de limpeza, aquisições e manutenção predial e obras. E ainda, sugeriram como poderiam fomentar as licitações sustentáveis sob a ótica da governança.

Boas sementes foram plantadas para que no futuro a cultura organizacional sobre o tema sustentabilidade seja disseminada entre os servidores e servidoras, de forma a aplicar na rotina as ações e os critérios de sustentabilidade”.

O curso foi promovido pela Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (CED), vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do TRE-MT.