Assessoria

O deputado federal Fábio Garcia (União-MT) se posicionou contra o atual texto do Projeto de Lei da reforma tributária (PL 2337/21). O parlamentar participou de uma reunião, nesta terça-feira (13.06), com o relator da matéria, Agnaldo Ribeiro (PP-PB), e governadores do Centro-Oeste, e destacou que Mato Grosso teria um grande prejuízo caso as mudanças contidas na proposta sejam aprovadas.

De acordo com Fábio, que esteve acompanhado na reunião do governador Mauro Mendes (União-MT), o texto precisa ser analisado com cautela para que não haja uma desindustrialização das regiões em pleno desenvolvimento, caso de Mato Grosso, um dos estados com maior prejuízo diante das mudanças que estão sendo propostas.

“Estamos trabalhando em defesa do pequeno e médio empreendedor industrial que representa quase 80% das nossas indústrias. Não podemos perder a capacidade de oferecer incentivos fiscais que nos possibilitem atrair indústrias e gerar emprego. Isso causaria uma desindustrialização da nossa região. Precisamos evitar atrasos no desenvolvimento do nosso estado”, defendeu o deputado.

Diante dos questionamentos, Ribeiro se comprometeu a analisar todas as questões levantadas e ficou de elaborar um documento mais resumido do relatório do PL para apresentar aos líderes dos partidos e, posteriormente, se reunir individualmente com cada bancada para tratar do texto.

Em maio, Fábio Garcia promoveu uma audiência pública, na Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional (CINDRE), com representantes do Centro-Oeste para tratar das questões mais relevantes e elaborar um documento para encaminhar ao relator, ao Ministério da Fazenda e à Secretaria Especial da Presidência.

“Do ponto de vista político essa é a oportunidade que nós, estados com uma população pequena, temos para trazer nossas considerações e queremos que os pontos levantados sejam considerados de forma bastante atenciosa no relatório final”, finalizou o parlamentar.

O documento foi entregue ao relator que irá se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater a minuta da proposta. A intenção é que a votação da Reforma Tributária ocorra ainda na primeira semana de julho.