DA REDAÇÃO/ MATO GROSSO MAIS
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O governo federal decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), implantado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi informada aos secretários de Educação de todo o País por meio de um ofício, na segunda-feira, 10 de julho.
A informação que circulou nas redes sociais e páginas de sites de todo o Brasil causou um certo desconforto entre pais de alunos de escolas militares em Mato Grosso, nesta quarta-feira (12).
Em conversa com a assessoria da Secretaria Municipal de Educação, a reportagem foi informada que apenas uma escola de Mato Grosso, localizada em Cáceres (219 km de Cuiabá) aderiu ao Pecim e que isso não afetaria em nada o curso escolar e a Seduc já estava nas tratativas para fazer a transição da Escola Senador Mário Motta em um modelo adotado nas Escolas Dom Pedro II e Tiradentes que são estaduais regidas pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
Sobre o fim do Decreto Presidencial Nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) esclarece que a única unidade da Rede Estadual que aderiu ao PECIM, Escola Estadual Mário Motta, em Cáceres, continuará suas atividades normalmente no modelo civico-militar.
Desmobilização das Forças Armadas
Conforme o documento, haverá uma desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios, e, com isso, a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.
A decisão conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa dá fim ao que era uma das prioridades do governo na gestão Bolsonaro.
Alto investimento para baixa escala
- 💵 Custo do programa: Apesar de representar uma parcela mínima das escolas públicas do país, em 2022, a verba prevista para o Pecim era de R$ 64 milhões. O valor é quase o dobro do montante listado para implantação do Novo Ensino Médio, que era de R$ 33 milhões.
De 2020 a 2022, a fatia do orçamento do MEC destinada ao programa mais do que triplicou. No primeiro ano de funcionamento, a verba era de R$ 18 milhões.
O programa
Criado em setembro de 2019, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser posto em prática no ano seguinte. Foi proposto visando diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar.
O formato estabelecia uma cooperação entre MEC e Ministério da Defesa para dar apoio às escolas que optassem pelo novo modelo, bem como na preparação das equipes civis e militares que atuariam nessas instituições.
*Com informações do g1
