DA REDAÇÃO/ MATO GROSSO MAIS
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O Governo Federal fez uma publicação extra no Diário Oficial da União, na noite da última sexta-feira, 28 de julho, o bloqueio temporário no Orçamento de 2023 no valor de R$1,5 bilhão, para cumprir o teto de gastos que somam mais de R$3,2 bilhões.
O governador Mauro Mendes (UB) disse durante uma coletiva para jornalistas, no sábado (29), que os mato-grossenses não precisam ficar preocupados em relação ao bloqueio, pois a medida não afetará o Estado, pois não atinge os repasses obrigatórios que não podem ser contingenciados por decretos, que é o que Mato Grosso, têm recebido.
“Não vejo nenhum cenário que isso possa impactar, pois existe uma independência bastante consistente do Estado. Aquilo que fazemos de obras e investimentos é com recursos próprios do Estado […] O Estado tem autonomia muito grande em relação ao governo federal. E ele não pode contingenciar transferências obrigatórias. O que nós temos recebido da União são basicamente as transferências obrigatórias”, explicou.
Esse é o segundo bloqueio que o Governo Federal faz em menos de 2 meses. Em maio, o decreto do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), bloqueou R$ 1,7 bilhão, e os ministérios mais atingidos foram o de Cidades, Transporte e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Ao todo serão 10 pastas do Governo Federal que terão os orçamentos bloqueados temporariamente.
– Saúde: 452 milhões
– Educação: R$332 milhões
– Transportes: R$ 217 milhões
– Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões
– Cidades: R$ 144 milhões
– Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões
– Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões
– Defesa: R$ 35 milhões
– Cultura: R$ 27 milhões
– Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões