Assessoria Sefaz-MT

Mato Grosso vai sediar o 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias para debater a captação e gestão de recursos públicos transferidos pela União. O evento será realizado no dia 13 de setembro deste ano, em Cuiabá, e reunirá autoridades políticas e econômicas das esferas municipal, estadual e federal, além de colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

As inscrições para participar do Fórum Regional já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 12 de setembro pela página da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) ou pelo site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O objetivo do encontro é fortalecer a governança, promover o diálogo e otimizar a gestão, bem como melhorar a aplicação dos gastos públicos e possibilitar maior efetividade das políticas públicas implementadas, por meio da integração.

Durante o evento serão realizadas palestras sobre as transferências e gestão de recursos da União, entre elas convênios, contratos de repasses, termos de parcerisa, colaboração e fomento. A plataforma Transferegov.br e suas ferramentas de gestão e transparência também serão apresentadas aos participantes pela diretora de Transferências e Parcerias de União, Regina Lemos.

O 22º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias faz parte de uma programação técnica e estratégica que será realizada entre os dias 11 e 15 de setembro. No decorrer desses dias, servidores e gestores públicos que atuam com a captação e gestão das transferências da União vão participar de capacitações sobre a plataforma Transferegov.br e o Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br.

Também está prevista a realização da Agenda MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), que visa promover integração entre as OSCs e o Governo Federal, e a Reunião Técnica e Estratégica com representantes estaduais e federais de controle, contas e gestão. A reunião antecede o Fórum Regional para alinhar requisitos e estratégias de trabalho.

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O Fórum Regional é uma realização do Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Sefaz-MT, e da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR). O encontro conta, ainda, com o apoio da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM).

Rede de parcerias

A Rede de Parcerias do Governo Federal busca desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco (Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022), e desenvolver projetos para investimentos em infraestrutura registrados no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Obrasgov.br).

Atualmente, a rede conta com mais de 221 parceiros como órgãos e entidades públicas e privadas. Para reunir os representantes federais e regionais, de forma a promover maior integração entre eles, fórum regionais são realizados periodicamente, em todos os estados.