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O XI Congresso Mato-Grossense de Defesa do Consumidor, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), reuniu especialistas e profissionais engajados na defesa dos direitos do consumidor em dois dias de evento. O encontro, realizado de forma virtual, seguiu a tradição da organização por parte da OAB/MT e contou com uma programação abrangente e esclarecedora.

O Congresso se destacou por abordar temas de relevância para a defesa dos direitos do consumidor e contar com a participação maciça de PROCON’s municipais de Mato Grosso e de outras regiões do Brasil. O evento, realizado de forma virtual nos dias 4 e 5 de setembro, trouxe palestras e debates enriquecedores, além de contar com uma adesão surpreendente.

Temas Exclusivos Sobre PROCON’s

Um dos destaques do congresso foi a terça-feira dedicada exclusivamente a temas relacionados ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, com a participação expressiva de PROCON’s municipais do Mato Grosso e de outros estados. O evento também contou com a presença de representantes dos PROCON’s do Rio de Janeiro, do Mato Grosso do Sul, de São Paulo e do Rio Grande do Sul, demonstrando a importância e a abrangência das discussões promovidas.

O presidente da comissão de defesa do consumidor Claiton Panazzolo destacou o apoio do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CONDECON/MT para a realização do encontro, “Quero agradecer aos palestrantes, que compartilharam seus conhecimentos e experiências de forma excepcional, enriquecendo nosso entendimento sobre os desafios e oportunidades na área da defesa do consumidor. E não posso deixar de agradecer ao apoio dos conselheiros do CONDECON/MT, pelo segundo ano consecutivo, 2022 na gestão do doutor Antônio Carlos Tavares de Melo e neste ano na gestão da doutora Joeli Mariane Castelli, pelo imprescindível apoio na organização”, destacou.

Panazzolo destacou que o público em geral e os palestrantes, tiveram envolvimento ativo nas discussões e demonstraram comprometimento com a causa da defesa do consumidor. “Essa é a razão pela qual a OAB se compromete a dar continuidade ao projeto desse congresso e é por isso que ele é sempre muito bem-sucedido”, frisou.

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Inscrições Esgotadas

As inscrições para o evento tiveram uma procura intensa, a ponto de se esgotarem no dia anterior ao início do congresso. Diante da alta demanda, foram excepcionalmente reabertas 100 vagas na segunda-feira pela manhã, que também rapidamente se esgotaram, evidenciando o grande interesse dos participantes em adquirir conhecimento sobre os temas abordados.

Presenças Notáveis

O evento contou com a participação de figuras notáveis na área da defesa do consumidor mato-grossense e nacional. Representando o Mato Grosso o evento contou com Genilto Nogueira, Secretário adjunto do PROCON Municipal, Ivo Firmo, profissional com vasta experiência no PROCO/MT desde 2001, e Valquíria Souza, que já apoiam o evento há dois anos consecutivos e nomes nacionais como Walter José Faiad de Moura Coordenador da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF), Coordenador da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF), Conselheiro do Fundo de Proteção dos Direitos do Consumidor do Distrito Federal (DF) e Marcia Regina Moro da Rocha, Coordenadora do PROCON de Santa Maria/RS; Presidente da Associação Gaúcha de Municípios do PROCON; Presidente da Associação Brasileira de PROCON, Igor Costa, Diretor Executivo do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON Carioca

Contando ainda com grandes nomes do cenário nacional como o Professor Marco Antônio, ex juiz Alessandro Meliso, Desembargador TJ/MT Mario Kono, Amélia Soares da Rocha, coordenadora nacional da Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor do CONDEGE-Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, entre outros.

Desafios e Oportunidades na Área da Defesa do Consumidor

Durante o congresso, palestrantes de renome compartilharam seus conhecimentos e experiências de forma excepcional, enriquecendo o entendimento dos participantes sobre os desafios e oportunidades na área da defesa do consumidor. O evento reforçou o comprometimento da OAB em dar continuidade a esse projeto e contribuir para o aprimoramento da defesa dos direitos do consumidor.

O XI Congresso Mato-Grossense de Defesa do Consumidor foi um marco na promoção de conhecimento e discussões relevantes sobre a proteção do consumidor, destacando a importância de uma atuação conjunta e comprometida na defesa dos direitos do consumidor no Brasil. O evento reafirma o compromisso da OAB-MT em oferecer oportunidades de aprendizado e debate sobre temas cruciais para a sociedade.

Temas discutidos

1. Litigância Predatória, por Walter José Faiad de Moura e Tarciso Amorim.
2. Fraudes Bancárias e a Proteção de Dados do Consumidor por Giuliana Borges Assumpção Gattass e Rogério da Silva Ferreira.
3. Empréstimos Consignados e os Consumidores Hipervulneráveis, por Floriano de Souza Teixeira Filho, Renata Ruback e Alessandro Silva Leite Junior.
4. Planos de Saúde e as Mudanças do Rol de Procedimentos Operadas pelo STJ, por Carlos Eduardo Freitas Souza e Thiago Loyola.
5. Concessionárias de Energia Elétrica e a Defesa do Consumidor, por Mateus Terra e Bernardo Riegel Coelho.
6. Proteção Digital do Consumidor, Katia Polon.
7. Poder Judiciário e Casos de Superendividamento, por Marcia Regina Moro da Rocha e Mário Kono e Dr. Carlos Eduardo Freitas.
8. A Prova nas Relações de Consumo, por Alessandro Meliso.
9. Contratos no Direito do Consumidor, por Amélia Soares da Rocha.
10. Atuação dos Procon’s, por Igor Costa.
11. Importância dos Procon’s e Processos Administrativos, por Nikollas Pellat.
12. Práticas Abusivas e Tutela Administrativa do Consumidor, por Ivo Vinicius Firmo.
13. Responsabilidade Solidária no E-commerce, por Igor Costa.
14. Agenda ESG e as Relações de Consumo, por tValquíria Duarte de Souza.

“Espero que as conexões feitas aqui continuem a florescer, que os conhecimentos adquiridos sejam aplicados em suas respectivas áreas de atuação e que todos possamos trabalhar juntos para fortalecer a proteção dos direitos do consumidor.
Continuemos a lutar pela justiça e pelo respeito aos consumidores em todas as esferas da sociedade”, finalizou Panazzolo.