Lorena Amaro

Os conflitos agrários não são um fenômeno isolado. Segundo dados do Relatório Conflitos no Campo Brasil 2020, produzido pela Comissão Pastoral da (CPT), foram registrados 2.054 conflitos no campo em 2019. Desse total, 1.833 foram conflitos pela terra, afetando mais de 960 mil famílias.

Desse total, 1.576 ocorrências envolveram disputa por terras, aumento de 25% na mesma comparação, sendo quase metade deles relacionados a povos indígenas (656 ocorrências).

Nesse contexto, a advogada Joeli Castelli, que atua na advocacia agrária, destaca que os conflitos agrários no Brasil, um país cuja economia é fortemente influenciada pelo agronegócio, representam um desafio persistente. Em estados de grande relevância agropecuária, como Mato Grosso, os embates pela posse da terra têm implicações significativas.

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Em Mato Grosso, estado emblemático no cenário agropecuário brasileiro, os números são igualmente impactantes. Conforme dados da CPT Regional Mato Grosso, em 2019, foram registrados 98 conflitos, envolvendo mais de 12 mil famílias. São disputas que muitas vezes envolvem grandes produtores rurais e comunidades tradicionais.
Outro fator que não pode ser deixado de lado é o impacto econômico dos conflitos agrários, que não podem ser subestimados. A insegurança jurídica e os impasses afetam diretamente a produção agrícola. De acordo com a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), essa insegurança pode gerar uma queda de até 30% na produtividade.

Além disso, a perda de investimentos é significativa. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que a insegurança fundiária pode gerar uma redução de até 20% nos investimentos em áreas afetadas pelos conflitos agrários.

Joeli destaca que o caminho para a estabilidade e mitigar esses impactos, é buscar soluções jurídicas eficazes. A regularização fundiária surge como uma das principais estratégias. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), desde 2003, cerca de 95 milhões de hectares foram destinados à regularização fundiária no país.

A mediação e conciliação também ganham destaque. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, entre 2015 e 2020, foram realizadas mais de 2 milhões de audiências de conciliação em processos relacionados a conflitos agrários, resultando em aproximadamente 1,4 milhão de acordos.

Ainda nesse contexto, surge o Marco Temporal, um ponto central nas discussões sobre conflitos agrários, tem sua aplicação envolta em debates acalorados. Defensores argumentam que é uma ferramenta crucial para garantir a segurança jurídica, enquanto críticos veem nele uma ameaça aos direitos históricos dos povos indígenas.

Para Joeli, o setor agropecuário desempenha um papel vital na economia, fornecendo alimentos e impulsionando o crescimento econômico em áreas rurais e o Marco Temporal trás clareza e previsibilidade à demarcação de terras, permitindo que os agricultores planejam investimentos de longo prazo expandem suas operações, sendo um passo importante em direção ao fortalecimento do setor agropecuário e ao desenvolvimento sustentável das áreas rurais.

“Os agricultores enfrentam desafios significativos e anseiam por segurança jurídica em suas atividades. O Marco Temporal, ao estabelecer critérios claros, oferece aos agricultores um ambiente mais favorável para prosperar, melhorando a produtividade e promovendo o desenvolvimento rural”, frisa Castelli.

De acordo com dados da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA), 80% da produção agrícola do estado ocorre em terras privadas. Para a APROSOJA, o Marco Temporal é fundamental para garantir a continuidade da produção e evitar uma crise econômica no estado.