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Quinze minutos. Este é o tempo médio de um atendimento com coleta biométrica na Justiça Eleitoral, e fazendo agora, a pessoa evita filas e aglomerações na véspera das eleições. Neste Dia B (06.10), que corresponde exatamente um ano antes das Eleições 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) reforça a importância de regularizar esta situação o quanto antes.

No cadastro biométrico, além da inclusão da impressão digital e assinatura, a Justiça Eleitoral faz a captura da foto do eleitorado. São dados para serem usados na eleição e impedir que uma pessoa vote no lugar de outra. Ou seja, é o mecanismo mais seguro no ato de votação.

Este procedimento estará disponível até o dia 08 de maio de 2024, quando o cadastro será fechado, para organização das Eleições Municipais. O prazo vale, também, para a confecção da primeira via do título (alistamento eleitoral) e para quem mudou de cidade e precisa solicitar a transferência de domicílio eleitoral.

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Além da segurança, a biometria oferece comodidade, pois quem já cadastrou a digital pode apresentar o e-Título como um documento oficial de identificação. O e-Título é um aplicativo com diversas informações ao eleitor, como local e seções de votação, consulta da situação eleitoral, entre outros. Está disponível nas plataformas iOS e Android.

Outro benefício é que, ao cadastrar a biometria na Justiça Eleitoral, o cidadão amplia o selo do aplicativo SouGov para prata e ouro, o que possibilita a assinatura digital dos documentos. O cadastro biométrico precisa ser feito apenas uma vez. No título de eleitor de quem fez a biometria consta, no canto superior direito, o termo “Identificação Biométrica”.

A identificação biométrica do eleitor foi testada pela primeira vez no Brasil nas Eleições de 2008. Em Mato Grosso, o cadastramento biométrico do eleitor começou em 2010 e hoje é realidade para 79% do eleitorado. Para fazer o cadastro, basta comparecer ao Cartório Eleitoral ou centrais de atendimento portando um documento de identificação oficial (com foto), comprovante de residência atual e o título de eleitor (se tiver).

A falta da coleta biométrica pode gerar o cancelamento do título eleitoral, que tem como consequências o impedimento de emitir passaporte, carteira de identidade, tomar posse em cargo público e se inscrever em instituição de ensino superior. Este ano, o TRE-MT anunciou o cancelamento de 51.925 títulos eleitorais que haviam sido temporariamente regularizados em abril de 2022, para permitir a participação desses eleitores nas Eleições Gerais. A medida foi tomada em conformidade com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.696/2022, que determinou o retorno desses títulos ao status de cancelados após o término do pleito.

Mutirões e termos de cooperação

Com o objetivo de ampliar o cadastramento biométrico, os Cartórios Eleitorais, por orientação da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do TRE-MT, têm firmado termos de cooperação e outros tipos de parcerias com órgãos municipais. As iniciativas resultam em destinação de espaços físicos, servidores, ou mesmo instalação de Postos Eleitorais.

Além disso, o TRE-MT tem promovido mutirões de atendimento, visando alcançar, principalmente, a população que fica mais distante dos municípios sede e os que possuem Postos Eleitorais. A Justiça Eleitoral também participa de mutirões realizados por outros órgãos, como por exemplo, o da Fronteira, realizado em Vila Bela da Santíssima Trindade, abrangendo moradores do Distrito Santa Clara de Monte Cristo (Ponta do Aterro) e de Nova Fortuna; Defensoria Até Você – Edição Indígena, que esteve em Rondonopólis, Colniza, Água Boa e Nova Nazaré; e o Mutirão Multiação, em Novo Santo Antônio.

Já os mutirões próprios, entre previstos e realizados, contemplam: Distritos Vila Picada, Vila Cardoso e Terra Indígena Portal do Encantado, em Porto Esperidião; Distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia; Distrito de Mimoso, Agrovila das Palmeiras e Serra de São Vicente, na zona rural de Santo Antônio de Leverger; Distrito São Pedro de Joselândia, Distrito Lambari, Território Indígena Teresa Cristina e Reserva Indígena Perigara, todos pertencentes a Barão de Melgaço, e o próprio município; Vale de São Domingos; Aldeia Indígena Sangradouro, em General Carneiro; Distrito de Assari, em Barra do Bugres; Assentamento Alminhas e Aldeias Indígenas, Distritos de Paraíso do Leste, Aparecida do Leste, Jarudore, Joanesburgo, Novo Poxoréu e Alto Coité, todos em Poxoréu, e o próprio município; Distrito do PA Safra, em Nova Xavantina; Assentamentos Vale do Arinos e Japuranã, em Juara; Aldeia Pukanú, em Luciara e no próprio município; Assentamento Casulo Vida Nova, em Alto Boa Vista; e os municípios de Nova Santa Helena, Glória D’Oeste e Novo Santo Antônio.

A Justiça Eleitoral Móvel, que consiste em um ônibus equipado para atendimento, já esteve, este ano, na região do Araguaia (Alto Taquari, Araguainha e Ponte Branca), no Distrito da Guia, em Cuiabá (em frente à Câmara Municipal), além de algumas das localidades citadas acima.

A corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, frisou que, ao promover o DIA B um ano antes das Eleições 2024, a Justiça Eleitoral chama a atenção do eleitorado para resolver a situação eleitoral em tempo hábil e com tranquilidade. “Sou contra este mito de que o brasileiro deixa tudo para a última hora. Estamos lançando uma campanha no estado inteiro, chamando aqueles que ainda não cadastraram a biometria, para que regularizem a situação de forma tranquila, evitando filas e em menos de 15 minutos”, destacou.

Para regularizar a situação, os eleitores podem comparecer no Cartório Eleitoral mais próximo. Além disso, informações e consultas podem ser obtidas no site www.tre-mt.jus.br ou pela Ouvidoria, no 0800 647 8191.