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27 EM TRAMITAÇÃO

Deputados limpam pauta e derrubam nove vetos governamentais em sessão na ALMT

DA REDAÇÃO / MATO GROSSO MAIS
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ANGELO VARELA / ALMT

Em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (16), os deputados estaduais de Mato Grosso limparam a pauta de vetos em tramitação na Casa de Leis. Foram analisados e votados 27 vetos governamentais a projetos parlamentares. Os deputados derrubaram nove desses vetos do governador Mauro Mendes (União) e mantiveram 18.

Os vetos derrubados foram os de nº 64/202468/202472/202474/202483/202478/202481/202487/2024 e 88/2024. Os vetos mantidos foram os de nº 63/202465/202466/202467/202469/202470/2024, 71/202473/202475/2024, 76/2024, 77/202479/202480/202482/202484/202485/202486/2024 89/2024.

Entre os vetos derrubados, o Veto Total 64/2024, aposto ao Projeto de Lei 969/2023, que institui a Política Estadual de Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), tramitava com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação pela derrubada. A matéria foi amplamente discutida em plenário.

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O deputado Dr. João (MDB), parlamentar que suscitou o debate e pediu para encaminhar a matéria, lembrou que como médico por profissão, faz corriqueiramente encaminhamentos de pacientes para tratamento fora de domicílio e sabe da importância desse tipo e iniciativa. “Sou médico há 40 anos e peço aos nobres pares que derrubamos esse veto”, destacou o parlamentar.

Outro veto derrubado foi o Veto 68/2024, veto total aposto ao Projeto de Lei nº 1964/2023, que cria o Programa de Reflorestamento Urbano nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, de autoria da deputada Janaina Riva (MDB) e do deputado Eduardo Botelho (União). O veto também tinha parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) pela derrubada.

Os deputados também derrubaram o Veto parcial 88/2024, aposto ao Projeto de Lei nº 567/2023, que institui normas gerais para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Jangada, de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União).

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