O avião com o italiano Cesare Battisti chegou ao aeroporto de Ciampino, em Roma, nesta segunda-feira (14) às 8h40 pelo horário de Brasília. Ele desceu do avião escoltado por policiais e sem algemas. Battisti foi entregue pela polícia boliviana às autoridades da Itália na cidade de Santa Cruz de La Sierra, onde foi preso no último sábado (12).
“Agora eu sei que vou para a cadeia”, afirmou Battisti aos funcionários do serviço antiterrorismo que o receberam no aeroporto, segundo a imprensa italiana.
O jornal “La Repubblica” relatou que Battisti não mostrou sinais de desespero. Ele ficou quieto e dormiu por muito tempo durante o voo.
Um forte esquema de segurança foi montado no aeroporto de Roma. Battisti será levado para um presídio na periferia de Roma. No trajeto, patrulhas fecharão os acessos para que o comboio chegue rapidamente ao local, ainda de acordo com o jornal italiano. O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, foi ao aeroporto para receber Battisti, a quem ele chama de “assassino comunista”.
O italiano de 64 anos, que integrou o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, foi condenado à prisão perpétua em 1993 por quatro assassinatos cometidos nos anos 1970 contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro de Milão (o filho do joalheiro ficou paraplégico, depois de também ser atingido).
Ele afirma que nunca matou ninguém e se diz vítima de perseguição política.
Foram 37 anos de fuga quase permanente, com períodos de prisão e lutas político-judiciais para evitar a Justiça da Itália. Battisti escapou do seu país na década de 1980, viveu no México, na França, no Brasil e, mais recentemente, havia se escondido na Bolívia.
O italiano chegou a conseguir refúgio no Brasil em 2009. Mas o status, concedido a ele pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi revisto em dezembro do ano passado, por Michel Temer, que autorizou sua extradição. A Polícia Federal fez mais de 30 operações para localizá-lo, mas não teve sucesso.
Como a entrada de Battisti na Bolívia foi ilegal, a expulsão dele foi requerida pela Itália e acatada pelo governo boliviano.
Possível passagem pelo Brasil
O plano inicial incluía a volta de Battisti ao Brasil em um avião da Polícia Federal, para depois ser extraditado para a Itália. O governo brasileiro chegou a enviar um avião para Santa Cruz de La Sierra para trazer Battisti, mas a negociação entre os governos da Itália e da Bolívia permitiu a expulsão rápida de Battisti.
Havia um temor da Itália de que uma parada no Brasil pudesse levar a possibilidade de um habeas corpus preventivo, segundo o comentarista da Globo Gerson Camarotti, que conversou com autoridades italianas.
Matteo Salvini ligou para o presidente Jair Bolsonaro para agradecer o “empenho do Brasil em solucionar o caso Battisti”, segundo nota do Planalto. De acordo com o comunicado, Salvini ressaltou na conversa por telefone que a extradição de Battisti “não teria se concretizado” sem a “intervenção” do presidente brasileiro.
O Planalto informou ainda que, segundo Bolsonaro, o retorno de Battisti ao seu país de origem “simboliza o fim da impunidade” no Brasil e no exterior.
Benefícios
Battisti ficará seis meses em regime de isolamento diurno em uma ala destinada a terroristas, de acordo com o jornal “La Repubblica”.
Como os crimes foram cometidos antes de 1991, quando houve uma mudança na legislação italiana, ele poderá ter alguns benefícios, como sair da cadeia por curtos períodos se apresentar bom comportamento depois de ter cumprido 10 anos de pena, de acordo com a correspondente da TV Globo na Itália, Ilze Scamparini.
Após ter cumprido 26 anos no cárcere, ele poderá obter liberdade condicional.
Como ele foi julgado à revelia (sem a presença do réu), a defesa também pode tentar um novo julgamento.
Entenda o caso
Tanto os governos de esquerda quanto os de direita queriam que Battisti voltasse à Itália para cumprir a sua pena, e o assunto está ocupando grande parte dos jornais italianos.
Battisti chegou ao Brasil em 2004. Ele foi preso no Rio de Janeiro em março de 2007 por uma ação conjunta entre a Polícia Federal brasileira e agentes italianos e franceses. Dois anos depois, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio.
Em 2007, a Itália pediu a extradição dele e, no fim de 2009, o STF julgou o pedido procedente, mas deixou a palavra final ao presidente da República. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição.
Em setembro de 2017, o governo italiano pediu ao presidente Michel Temer que o Brasil revisasse a decisão sobre Battisti.
No fim do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que desse prioridade ao julgamentoque poderia resultar na extradição.
Um mês depois do pedido da PGR, o ministro Luiz Fux mandou prender o italiano e abriu caminho para a extradição, no início de dezembro.
Na decisão, o ministro autorizou a prisão, mas disse que caberia ao presidente extraditar ou não o italiano porque as decisões políticas não competem ao Judiciário. No dia seguinte, o então presidente Michel Temer autorizou a extradição de Battisti.
Desde então, a PF deflagrou uma série de operações para prender o italiano. No final de dezembro, a PF já havia feito mais de 30 ações.
Battisti nega envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política. Em entrevista em 2014 ao programa Diálogos, de Mario Sergio Conti, na GloboNews, ele afirmou que nunca matou ninguém.