O Procon Municipal participou de mais uma fiscalização junto a Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) nesta terça-feira (29). A ação, que faz parte da operação “Fictus II”, teve como objetivo a apreensão de itens com características de falsificação no combate a pirataria. Dois boxes do Shopping Popular, no bairro Porto, da Capital que comercializam calçados falsificados foram o alvo da vistoria.

Mais de 600 pares de calçados, entre tênis e chinelos, foram apreendidos em dois boxes do Shopping Popular, em Cuiabá. Os dois locais vendiam cópias de marcas diversas mundialmente conhecidas, que são oferecidas a preços bem inferiores aos produtos verdadeiros como Adidas, Nike, e Puma.

Os dois proprietários foram interrogados na sede da Delegacia do Consumidor e liberados. A Especializada irá aguardar a confirmação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que fará perícia nas mercadorias para atestar se tratar de produtos contrafeitos ou falsificados.

Os fiscais do Procon realizaram autos de constatação e de infração dos produtos apreendidos nos dois estabelecimentos. “Ao Procon Municipal cabe toda parte administrativa. Será aberto um processo e a empresa será notificada, tendo dez dias para apresentar a defesa”, disse o secretário adjunto de Defesa do Consumidor, Gustavo Costa.    

“Podemos caracterizar como propaganda enganosa como forma de atrair a atenção dos clientes com preços bem mais baixos do que são cobrados nos comércios em geral. Esse tipo de conduta pode ser configurada como crime e fere o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor. As pessoas devem ficar atentas”, disse Costa.

Os produtos originais são fabricados obedecendo à legislação brasileira e controle das agências de vigilância sanitária, para garantir sua segurança e eficácia. Já os produtos falsos são não passam por esse controle e não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender as especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.