A Prefeitura de Cuiabá informa os contribuintes municipais que a renovação do Alvará de Funcionamento e Localização de 2019 vai até esta quinta-feira (31/01). As taxas e o ISSQN anual para renovação de Alvará (Tributos Municipais 2019) foram lançadas com vencimento para o dia 31/01/2019 para todas as atividades, de acordo com Decreto nº 4959 de 09/11/2010.
A guia está disponível no Portal da Prefeitura, na aba “Taxas” – “Emissão de Taxas DAM”. Após o prazo, o contribuinte está sujeito a multas e encargos.
Cuiabá possui aproximadamente 53 mil empresas cadastradas. Em 2018, uma média de 10 mil novas empresas foram abertas.
A Prefeitura também enviou no mês de dezembro a guia anual de renovação do documento para todos os contribuintes em seus respectivos comércios. Caso o contribuinte não tenha acesso à internet, pode comparecer ao Centro de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), localizado na rua Barão de Melgaço, ao lado da Energisa (antigo Banco Bic).
Clique aqui para solicitar a guia.
Mais informações pelo telefone (65) 3645-6111, no horário comercial.