8 de novembro de 2024 - 09:56 COMPROMISSO Pinheiro edita decreto e determina secretário de Governo para coordenar equipe de transição
29 de maio de 2024 - 15:08 CORPUS CHRISTI Prefeito edita decreto e estabelece ponto facultativo sexta-feira, 31 de maio
11 de fevereiro de 2024 - 14:00 MEDIDA DECRETADA Decreto proíbe circulação de bebidas em garrafas de vidro no carnaval
12 de janeiro de 2024 - 16:52 LEVANTAMENTO Pinheiro edita decreto e determina relatório completo sobre compra de medicamentos e insumos durante a intervenção
4 de abril de 2023 - 07:43 FERIADÃO Pinheiro edita decreto e quinta (6) será ponto facultativo nos órgãos
13 de fevereiro de 2023 - 15:22 PROGRAMA PRÓ-CATADOR Governo edita medidas para dar protagonismo a catadores
17 de novembro de 2022 - 13:46 Porto Alegre do Norte edita portaria com suspensão de expediente no dia 16