CST da Saúde Mental estabelece destinação de recursos previstos na LOA
Decreto estabelece que fornecedores com crédito a receber da Saúde
Prefeitura de Cuiabá publica Decreto 9.996/2023 que estabelece datas comemorativas para 2024
Acordo estabelece obrigações a serem cumpridas por Cuiabá
TRE-MT estabelece Plano de Gestão para o Biênio 2023-2025
Decreto regulamenta cobrança de estacionamento em Cuiabá
Ibama estabelece diretrizes de ações ambientais para 2024
Projeto estabelece padronização de garrafões de água mineral em MT
