5 de fevereiro de 2024 - 08:07 NOVA LEGISLAÇÃO Lei altera normas para contratação de presos do sistema prisional em MT
5 de dezembro de 2023 - 16:01 CULTURA E TURISMO Guias recebem normas para trilhas do Caminhos de Sant’Anna
20 de março de 2023 - 14:24 MINISTRO DO TRABALHO Marinho defende revisão de normas de terceirização trabalhista
2 de janeiro de 2023 - 08:36 REVOGAÇO Decreto de Lula revoga normas que facilitavam acessos a armas e munições
24 de outubro de 2022 - 10:10 Prefeito edita decreto que dispõe das normas de funcionamento e regulamentação interna da Feira do Porto
24 de outubro de 2022 - 09:35 Prefeito edita decreto que dispõe das normas de funcionamento de regulamentação interna da Feira do Porto
24 de outubro de 2022 - 09:21 REGULAMENTAÇÃO Emanuel decreta normas de funcionamento da Feira do Porto
12 de setembro de 2022 - 11:35 Tribunal institui normas com acessibilidade para criação de portais do Judiciário na internet