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Cuiabá, segunda, 17 de junho de 2019

R$ 422 MI

Estado de MT pena para pagar contas enquanto em outros poderes sobra milhões

DA REDAÇÃO / MATO GROSSO MAIS

Reprodução

Segundo informações publicadas no Estadão, o Estado de Mato Grosso vive momento difíceis, enquanto sobra dinheiro para os poderes do Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual (MPE).

Em 2018, por exemplo, o Executivo encerrou o ano com o caixa no vermelho em R$ 1,4 bilhão, mais em outro poder sobrava R$ 422,5 milhões nos cofres.

Em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM) precisou assumir a responsabilidade pelos cortes e enfrenta atualmente uma greve dos profissionais da Educação e outra na Saúde deve começar nos próximos dias.

Os dados são da  Advocacia-Geral da União (AGU), em memorial enviado a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, obtido pelo Estadão. Isso ocorre, porque os poderes são imunes às tesouradas nos gastos quando há frustração na arrecadação.

“Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria dos Estados tinham no fim do ano passado uma sobra de R$ 7,7 bilhões em recursos livres, que poderiam ser usados para bancar outras despesas, segundo levantamento do Estadão/Broadcast com dados fornecidos pelos próprios órgãos ao Tesouro Nacional. Enquanto isso, os Executivos dos Estados continuam com contas atrasadas e muitos não conseguem colocar salários de servidores em dia”, destaca o Estadão.

Os professores estão em greve geral desde o último dia 27 por tempo indeterminado.

Eles exigem que o Executivo conceda o reajuste de 7,69% em ganho real, aprovado na gestão do ex-governador Silval Barbosa, além do pagamento da Revisão Geral Anual (RGA).

O governador explicou que se atender a medida, a folha salarial do Estado será onerada em mais R$ 200 milhões, já que teria que cumprir também com o mesmo pedido de mais dois grupos de servidores lotados na Secretaria de Fazenda (Sefaz) e Meio Ambiente (Sema), que exigem 5,5% e 4%, respectivamente.

Além disso, cometeria crime de reponsabilidade já que o gasto com servidores está estourado em 60%, bem acima dos 49% determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Enquanto isso, o Governo do Estado teve que sancionar a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que estabelece a RGA nos salários dos servidores ao MPE e do Tribunal de Justiça do Estado em 3,49%. A revisão é retroativa a 1º de janeiro.

Com informações do jornal online Estadão.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

  • 11 de junho de 2019 às 15:18:38

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