O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) ainda deve receber R$ 99,4 milhões referentes a duodécimos atrasados relativos ao ano de 2018. A dívida foi passada pelo ex-governador Pedro Taques (PSDB) ao atual, Mauro Mendes (DEM), que assumiu o cargo nessa terça-feira (1º) e citou a crise econômica que assola o estado.
O governo de Mato Grosso disse que vai se posicionar, por meio de nota, ainda nesta quinta-feira (3).
Conforme a assessoria do TJ, o valor é dividido entre duodécimo de pessoal, aquele utilizado para o pagamento da folha salarial, e duodécimo extrapessoal, utilizado para custeio e investimentos.
Desse valor, R$ 2,5 milhões são referentes a diferença do duodécimo de pessoal do mês de novembro, enquanto R$ 69,7 milhões refere-se ao duodécimo de pessoal de dezembro. Outros R$ 11,3 milhões são referentes ao duodécimo extrapessoal de dezembro e o mesmo valor é o duodécimo extrapessoal de janeiro. Todos esses valores são ligados a Fonte 100, que concentra os recursos que podem ser empregados livremente pelo Executivo, pois não têm vinculação específica. A arrecadação de impostos está contemplada dentro dessa fonte.
Quanto à Fonte 196, ainda existe uma diferença de duodécimo de fevereiro de 2018, no valor de R$ 878 mil e R$ 3,6 milhões referentes ao duodécimo de pessoal de dezembro.
Gestão do TJ
O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, novo presidente do Tribunal de Justiça de MT, assumiu o cargo em dezembro do ano passado e afirmou que não aceitaria a redução do valor do duodécimo.
O TJMT pleiteia um orçamento de R$ 1,116 bilhões para 2019 e o novo presidente afirmou que caso isso não seja atendido a atuação da Justiça em Mato Grosso pode ser prejudicada.
