Com a viagem do presidente Jair Bolsonaro na noite deste domingo para Davos (Suíça), a fim de participar do Fórum Econômico Mundial, o país passa a ser comandado a partir desta segunda-feira (21) pelo vice-presidente, Hamilton Mourão.

No momento em que o avião de Bolsonaro deixou o espaço aéreo brasileiro, Mourão passou a ser o presidente da República em exercício.

A última vez que um vice-presidente comandou o Brasil foi em 21 de abril de 2016, segundo o Palácio do Planalto. Já se passaram dois anos e nove meses desde então.

Na ocasião, o então vice-presidente Michel Temer assumiu a Presidência porque a então presidente Dilma Rousseffviajou para Nova Iorque (EUA) para assinar o Tratado de Paris sobre Mudanças do Clima.

Com o afastamento de Dilma, em 12 de maio de 2016, e a posse de Temer como presidente em exercício, a cadeira de vice ficou vaga.

Por isso, quando Temer se ausentava do país, quem assumia era o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Durante o período eleitoral, devido a ausências de Maia e do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, também assumiu o Planalto.

Segundo a Constituição, cabe ao vice substituir o presidente em caso de impedimento em exercer o cargo. Em caso de impedimento de ambos, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o presidente da Câmara dos Deputados; o presidente do Senado; e o presidente do STF.

Bolsonaro em Davos

Bolsonaro embarcou para a Suíça na noite deste domingo (20) e retornará na madrugada de quinta (24) para sexta (25).

Acompanham Bolsonaro nessa viagem os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), da Economia (Paulo Guedes), Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, também embarcou para Davos.

Nos últimos 10 anos, os presidentes brasileiros só estiveram no fórum duas vezes. O tradicional fórum, realizado nos Alpes Suíços, reúne todos os anos lideranças mundiais, políticos, banqueiros e investidores. O objetivo é discutir temas econômicos e desenvolvimento.

A última participação brasileira foi no ano passado, quando o então presidente Michel Temer compareceu à edição. Antecessora de Temer, a ex-presidente Dilma Rousseff só foi a Davos em 2014. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu ao fórum em 2003, 2005 e 2007.

O encontro, na Suíça, acontecerá entre entre terça (22) e sexta-feira (25) e reunirá cerca de 250 autoridades do G20 (grupo que reúne as 20 principais economias do mundo) e de outros países.

No fórum, os líderes mundiais discutem a construção de uma agenda econômica global, regional e industrial comum. O encontro deste ano tem como tema “Globalização 4.0: moldando uma arquitetura global na era da quarta revolução industrial”.

Com a ausência de Bolsonaro do país, Mourão assumirá o Planalto. Ele despachará do gabinete da Vice-Presidência, localizado em um dos prédios anexos ao Palácio do Planalto – o gabinete de Bolsonaro fica no terceiro andar do prédio principal do palácio.

Ao G1, o vice-presidente disse não ter “nenhum plano específico” para o período em que ocupará a Presidência na interinidade.

“Deverei ir ao Rio de Janeiro na terça-feira (22), para participar da passagem de Comando do Segundo Regimento de Cavalaria de Guarda. Nos outros dias vou trabalhar no meu gabinete na Vice-presidência, no anexo II do Palácio do Planalto”, afirmou Mourão.

Os compromissos do vice-presidente ainda serão repassados pelo gabinete de Bolsonaro.

De acordo com a assessoria de Mourão, não há previsão de despacho de nenhuma medida administrativa, como decretos e atos normativos.

Perfil do vice

Antonio Hamilton Martins Mourão é general da reserva. Tem 65 anos e nasceu em Porto Alegre (RS). Ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras em fevereiro de 1972, quando tinha 18 anos. Permaneceu na ativa durante 46 anos, até fevereiro de 2018.

Durante a vida militar, Hamilton Mourão foi instrutor na Academia das Agulhas Negras, atuou na Missão de Paz em Angola e foi adido militar na Embaixada do Brasil na Venezuela. Também comandou o 27° Grupo de Artilharia de Campanha em Ijuí (RS), a 2ª Brigada de Infantaria de Selva em São Gabriel da Cachoeira (AM) e a 6ª Divisão de Exército, em Porto Alegre.

Filiado ao PRTB, Mourão foi anunciado vice de Bolsonaro em 5 de agosto, depois que o senador Magno Malta (PR), o general Augusto Heleno (PRP) e a advogada Janaína Paschoal (PSL) recusaram convite para ocupar o posto.

Polêmico, o vice acumulou, desde 2015, duas exonerações de postos de comando no Exército. A primeira, durante a gestão Dilma Rousseff, ocorreu após críticas ao governo. Ele disse, durante uma palestra, que era preciso um “despertar para a luta patriótica” como saída para a crise política do país.

Devido à declaração, foi exonerado do Comando Militar do Sul e designado para assumir uma posição na Secretaria de Economia e Finanças do Exército, onde ficou até 2017.

No fim do ano passado, foi destituído do cargo após fazer críticas ao governo Michel Temer. Em uma palestra, em dezembro, Mourão comparou o governo Temer a um “balcão de negócios”. Mourão entrou para a reserva do Exército em fevereiro de 2018.

Em junho do ano passado, Mourão assumiu o comando do Clube Militar, antes de ser designado vice na chapa de Bolsonaro.