O Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) abriu sindicância contra 16 médicos acusados de fazerem cirurgias para tratamento de câncer em pacientes que não possuíam a doença. Os procedimentos teriam acontecido de 2012 a 2017 no Hospital Regional de Cáceres.
As sindicâncias foram abertas após dois relatórios da Auditoria Geral do Serviço Único de Saúde (AGSUS) apontarem supostas irregularidades na realização de cirurgias e sessões de quimioterapia no Regional de Cáceres. Os documentos foram produzidos em novembro de 2017 e em julho de 2018.
Segundo o CRM, a primeira denúncia foi protocolada, com base nas informações da primeira auditoria, em janeiro de 2018. Seis médicos foram denunciados neste caso.
Já a segunda denúncia foi protocolada no CRM seis meses depois dos resultados da segunda auditoria do SUS. Neste caso, 10 médicos respondem ao procedimento.
O CRM informou que o conselheiro relator vai emitir um parecer sobre o primeiro caso nas próximas semanas, depois disso o processo segue para a análise da Câmara de Ética, que deve se manifestar pelo o arquivamento ou abertura de um Processo Ético Profissional (PEP), que pode culminar na cassação do registro profissional (CRM) dos seis médicos.
Em relação ao segundo processo, que envolve 10 médicos, o conselho não soube informar quando será emitido um parecer para análise da Câmara Ética.
Entenda
Consta na auditoria do SUS, realizada a pedido do Governo do Estado, que dos 2.491 mil procedimentos médicos, entre cirurgias oncológicas e exame anatomopatológico (que detecta o câncer), 1.043 foram realizados sem o paciente ter a doença, o que representa 41,87% do total global dos procedimentos médicos.
A auditoria detalha que no Hospital Regional de Cáceres, de 2012 a 2017, 1.615 pacientes passaram pelas cirurgias oncológicas e de excisão (retirada de tumor de pele). Desses, 895 procedimentos (55,4%) foram feitos irregularmente.
Auditoria suspeita que esses procedimentos irregulares foram feitos como forma da M.M.S. Serviços receber valores superfaturados por consultas, exames e cirurgias sem a devida necessidade.
Em 2013, a diretoria do Hospital Regional de Cáceres chegou a recomendar para o setor de oncologia do hospital que fizesse apenas os serviços contratualizados, mas a empresa, segundo o relatório, continuou fazendo contratações “sem documentos que comprovassem uma demanda reprimida”.
Entre junho de 2012 e julho de 2017 a auditoria calculou que os procedimentos relacionados ao tratamento de câncer ficaram em R$ 13 milhões, valores que estariam superfaturados.
O documento foi encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde, ao diretor geral do Hospital Regional de Cáceres, à Controladoria Geral do Estado (CGE) e ao Conselho Regional de Medicina. Os órgãos analisam os documentos para tomar as devidas providências que podem resultar na extinção do contrato da M.M.S. com o Governo do Estado.
Leia a nota do CRM na íntegra:
A documentação que faz parte do relatório elaborado pela Auditoria Geral do Serviço Único de Saúde (SUS), e que apontam supostas irregularidades na realização de cirurgias e sessões de quimioterapia no Hospital Regional de Cáceres faz parte de duas sindicâncias instauradas pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT).
A primeira denúncia foi protocolada junto ao CRM-MT em janeiro de 2018, e envolve seis médicos. Já a segunda em julho do ano passado, nesta denúncia 10 médicos respondem ao procedimento.
O conselheiro relator vai emitir relatório sobre a primeira denúncia nas próximas semanas, e será analisado por uma Câmara de Ética, que deve se manifestar pelo o arquivamento ou abertura de um Processo Ético Profissional.
