Os vereadores da Câmara de Cuiabá utilizaram o nome de Deus para derrubar o decreto que garante o nome social nos órgãos públicos da Capital. O decreto 7.185 foi publicado há 44 dias, porém, só nesta quinta-feira (04) o assunto foi debatido na Casa de Leis, com direito a inserção surpresa na pauta e participação de padre, pastor e ministro para argumentar contra a alteração na legislação.
A polêmica sobre o decreto ocorreu porque ele garante o uso do nome social – quando a pessoa quer ser chamada pelo nome que se adequa ao seu gênero – em todos os órgãos públicos municipais, inclusive nas escolas e prevê punição para quem desrespeitar o nome social, sejam eles servidores públicos ou não.
Para os vereadores, que na maioria se declaram cristãos, a portaria “visa atacar nossas famílias”, como disse o vereador Luís Cláudio (PP), que já foi líder no prefeito Emanuel Pinheiro (DEM) na Câmara.
Termos como ideologia de gênero, Deus e família estiveram entre os mais citados pelos vereadores para justificar a contrariedade ao decreto. Sem poder para derrubar essa mudança, eles propuseram um projeto de resolução que cancela os efeitos do decreto e que pode ser votado ainda nesta semana.
O projeto de resolução uniu vereadores de oposição e governistas, do presidente da Casa de Leis, Misael Galvão (PSB) e Diego Guimarães (PP). Os parlamentares relembraram a aprovação do plano municipal de educação, quando o termo gênero foi retirado do texto, sob alegação de que seria uma forma de implantar a “ideologia de gênero”.
Líder do PSL em Cuiabá, Wilson Kero Kero, que na verdade se chama Wilson Nonato Silva, disse que a portaria traz de novo a “ideologia de gênero” para o debate, sendo que a Câmara tem que trazer de volta a importância “do que significa família”.
Apesar de serem contra o uso de nome social, alguns vereadores não utilizam o seu nome de registro, tanto em documentos quanto no plenário. É o caso de Emanuel Mussa Amui Pinheiro, o Lilo Pinheiro (PDT), Lídio Barbosa, o Juca do Guaraná Filho (Avante), Orivaldo Julio Alves, o Orivaldo da Farmácia (PP), e Clébio Rosa Borges, o Clebinho Borges (DC).
