O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) recomendou ao Governo de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá, que prorrogue por mais 30 dias a suspensão das aulas da rede pública e particular durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A notificação, expedida nesta quinta-feira (23), pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e pelo promotor de Justiça que atua na área da Educação em Cuiabá, Miguel Slhessarenko Júnior, foi direcionada ao governador Mauro Mendes e à secretária estadual de Educação, Marioneide Angélica Kliemaschewsk.

No documento, encaminhado ao executivo municipal, nesta sexta-feira (24), o MPMT recomenda tratamento idêntico à rede pública e privada, já que na Capital está havendo discrepâncias em relação à provável data de retorno das atividades presenciais.

Segundo o MPMT, em Cuiabá são mais de 100 mil pessoas, entre alunos, colaboradores e profissionais da Educação da rede pública municipal e privada,o que gera maior impacto nas medidas de controle e prevenção de contágio da Covid-19 (Coronavírus).

Ainda conforme MP, somente na rede pública estadual de ensino de Mato Grosso existem mais de 380 mil alunos e mais de 40 mil profissionais da educação, o que gera maior impacto nas medidas de controle e prevenção do contágio da COVID-19 (Coronavírus).

No documento, o MPMT recomenda a edição de um Decreto Estadual específico, com estratégias próprias para a retomada das atividades escolares presenciais, com a participação dos Conselhos de Educação, Comunidade Escolar e profissionais da educação.

A sugestão é de que a referida norma seja editada após o término do prazo de 30 dias e estabeleça as medidas detalhadas de prevenção e higiene, bem como a exigência de plano de contenção em cada unidade, enquanto durar o período de calamidade da pandemia da Covid-19, com reavaliação e monitoramento permanente dos indicadores de vigilância e de assistência.

O plano de contingência das unidades, conforme a recomendação do MPMT, deverá contemplar a obrigação das redes pública e privada de promover a capacitação dos profissionais para identificação de casos de Síndrome Gripal (SG).