O dono da Havan, Luciano Hang, foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar o reitor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Marcelo Knobel, em R$ 20,9 mil por danos morais após publicação de notícia falsa no Twitter.
Em 24 de julho de 2019, Hang postou um tuíte que dizia: “Unicamp final ano passado amigo meu acaba de contar foi formatura sobrinho no final o Reitor grita: “Viva la Revolução” e depois dizem que nossas universidades não estão
O empresário se referia à colação de grau do curso de Engenharia de Computação. Segundo o documento, assinado pelo juiz Mauro Iuji Fukumoto, uma testemunha afirma que a frase “Viva a resistência” foi proferida por um representante do reitor durante o evento.
“O segundo requerente não gritou ‘Viva la revolução’ em uma cerimônia de colação de grau. Ainda que alguém, supostamente seu representante, o tenha dito, não pode o segundo requerente ser responsabilizado por tal manifestação, como se dele fosse”, afirma o texto.
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas determinou, além da indenização, que Hang deve publicar em sua conta no Twitter uma retratação escrita com o mesmo número de linhas do texto em questão no processo.
Caso a retratação não seja feita, a multa é de R$ 1.000 por dia após o prazo limite estabelecido pela Justiça.
A decisão da Justiça, no entanto, não determinou indenização à Unicamp, apenas ao reitor da instituição. “Com relação à UNICAMP, pois, o requerido se limita a manifestar sua opinião, e não profere qualquer ofensa.Por esse motivo não é devida indenização por dano moral, com relação à autarquia”, escreve o juiz.
Procurada pela reportagem, a defesa de Hang afirmou que o empresário exerceu o seu “direito de expressão” e que vão recorrer da decisão. Leia a nota enviada:
“A Sentença do Juiz Mauro Iuji Fukumoto da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas afastou o pedido de indenização formulado pela Unicamp. Na avaliação jurídica do Escritório que representa o Sr. Luciano Hang, isso reforça a ilegalidade de o Reitor ter sido representado nesta ação por advogados da Universidade Pública, com o claro objetivo de obter benefício próprio (indenização).
O Sr. Luciano Hang entende que apenas exerceu a sua liberdade de expressão, de modo que recorrerá de parte da decisão que fixou dano moral e determinou a retratação. De todo modo, é lamentável que não tenha existido a necessária independência entre público e privado, tendo o Sr. Marcelo Knobel utilizado dos recursos públicos (advogados da Universidade) em demanda particular”.
