A Prefeitura de Cuiabá informou, por meio do Ofício nº355/GAB/SMS/2020, que irá excluir 40 leitos de UTIs para o tratamento da Covid-19 na Capital, mesmo após já ter recebido recurso para a manutenção desses leitos do Governo Federal.

O município recebeu o valor de R$ 5.760 milhões, para manter 40 leitos e que ficassem a disposição por 90 dias: do dia 2 de abril de 2020 a 2 de julho de 2020.

Deste modo, a prefeitura anuncia a exclusão, um mês antes do contratualizado e já pago pelo Governo Federal (Portaria 1.239 MS). Conforme a tabela do Ministério da Saúde, para cada 10 leitos habilitados, o valor pago pelos 90 dias é de R$ 1.440 milhão.

Conforme documento, que é assinado pelo secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, consta que os leitos que serão fechados estão localizados no novo Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, que deixará de atender os pacientes com Covid-19.

De acordo com a tabela anexa ao documento, na antiga proposta encaminhada pela prefeitura de Cuiabá para o Ministério da Saúde eram ofertados 145 leitos de UTIs.

Na nova proposta apresentada, que terá validade a partir do dia primeiro de junho, a prefeitura deixará de fornecer 40 leitos. Passado para 105 unidades de terapia intensiva na Capital. Uma redução significativa de 30% da sua capacidade.

O secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, questiona a não aplicação dos recursos durante a pandemia no momento em que o município libera as atividades comerciais e o número de casos aumenta.

“Isso precisa ser explicado à população e ao Ministério da Saúde. A pergunta que fica é esse um mês de recurso que a Prefeitura recebeu serão devolvidos ao Governo Federal? Todos nós, Governo e prefeituras, estamos em uma busca para ampliar o número de leitos, para oferecer o tratamento a todos os mato-grossenses. E agora recebemos essa informação de que Cuiabá irá perder 40 leitos de UTIs. Temos que lembrar que a alta e média  complexidade é de responsabilidade do município. Ele recebeu do Governo Federal para isso. Como fica esse recurso?”, questionou o secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.

Mauro Carvalho ainda lembrou que a própria Secretaria de Estado de Saúde está tendo dificuldades em atestar a existência desses leitos habilitados, já que para dar agilidade o Ministério da Saúde liberou os leitos e os recursos, sem a visita in loco.

“Nós tivemos que entrar na Justiça para pedir autorização para vistoriar os leitos. Desde que foram disponibilizados no sistema online do Ministério, nós não conseguimos saber se eles existem mesmo ou não, como eles  impediram a fiscalização, tem indícios de que estes leitos exclusivos covid nunca existiram”, declarou.