O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para investigar desvios de recursos durante a Caravana da Transformação, o alvo é o pagamento de serviços de diagnóstico e cirurgia em pacientes com catarata.

A portaria é assinada pela procuradora da República Ariella Barbosa Lima e foi publicada nesta sexta-feira (7). Em Mato Grosso, os mesmo fatos já foram investigados pelo Ministério Público Estadual e geraram a Operação Catarata.

São julgados atos de improbidade administrativa e danos ao erário na execução dos contratos nº 037/2016/SES/MT e nº 049/2017/SES/MT, firmados entre o Estado, por meio da SES/Fundo Estadual de Saúde, com a 20/20.

Para o Ministério Público, a fragilidade no controle dos contratos permitiu que fossem efetuados pagamentos de cirurgias em pacientes que não tinham necessidade de se submeterem a cirurgia de catarata e pagamento de procedimentos em pessoas que não realizaram tais intervenções.

O programa era de assistência desenvolvido durante gestão do ex-governador Pedro Taques (SD). O objeto dos contratos era a prestação de serviços oftalmológicos clínicos e cirúrgicos, em unidades móveis assistenciais com abrangência para todo o Estado, por meio da Caravana da Transformação.

Em consequência da Operação Catarata, o MPE ofereceu denúncia contra o governo do Estado, a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Fundo Estadual de Saúde, o ex-secretário estadual de Saúde Luiz Soares, a empresa 20/20 Serviços Médicos S/S e mais servidores por conta de supostas fraudes na Caravana da Transformação.  A ação do MPE tem valor de causa estimado em R$ 13 milhões.