O povo Chiquitano que reside na Terra Indígena Portal do Encantado, localizada no município de Porto Esperidião (MT), a 326 km de Cuiabá, e mais de 70 entidades protocolaram ofício junto ao Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria de Meio Ambiente (Sema), na manhã de hoje, 20/1. O documento requer investigação in loco e análise da água do rio Tarumã, principal fonte para banho, consumo e irrigação das hortas da aldeia Acorizal.

No começo deste ano, os indígenas notaram que a água barrenta do rio Tarumã não era resultado das chuvas e, sim, do desmatamento ilegal da margem e represamento na cabeceira, distante aproximadamente 20 km da aldeia. Além da coloração da água, a escassez já era evidente desde o ano passado, no entanto, a comunidade acreditou inicialmente que era por conta da seca, com ápice no mês de julho.

O rio Tarumã tem extensão de 135 km e atravessa os territórios de Rondônia, Mato Grosso e da Bolívia e apresenta diversos pontos de degradação. De acordo com o cacique da aldeia Acorizal, José de Arruda Mendes, o rio já secou em algumas partes localizadas próximas à BR-265, nas comunidades Chiquitanas que estão dentro da Bolívia.

Após notarem as mudanças no nível do rio, na coloração da água e encontrarem sedimentos, os indígenas suspenderam o uso diário com receio de contaminação. “Nós não sabemos o que tem no rio. O Tarumã baixou demais e os peixes também acabaram. Depois veio a sujeira, o barro dentro da água, e suspeitamos. Hoje estamos buscando água de outra aldeia”, diz José.

Além do uso para banho, consumo e irrigação das hortas e quintais, o cacique e professor dimensiona a importância do rio para os rituais do povo Chiquitano: “O córrego é tudo para a nossa comunidade. Nós tomamos banho durante a madrugada porque acreditamos que a água tira todo o mal do corpo e vai embora pela correnteza. Na Serra de Santa Bárbara, onde ele passa, fazemos a perfuração de orelha e nariz dentro do rio. É da beira do rio que retiramos plantas que servem para tratamento de algumas doenças. Temos diversos rituais que são de suma importância para o nosso povo”. Além disso, ele ressalta a convivência entre jovens e adultos e a realização de atividades escolares e culturais no rio Tarumã.

Denúncia sobre desmatamento em APP

Por conta da vulnerabilidade da comunidade Chiquitana na região, que aguarda a homologação do território, a Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), unidade de Cáceres, atendeu a primeira denúncia. Os policiais averiguaram no dia 13/1 que houve desmatamento de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP) e notaram evidências de “obras com potencial poluidor”, sem licença ambiental. Na ação, foram apreendidos três tratores com grades, uma escavadeira hidráulica, um caminhão de carga, um cavalo utilizado para transporte de maquinários e 45 dúzias de lascas de madeiras. De acordo com o Boletim de Ocorrência, foi aplicada uma multa de R$ 20 mil reais. No entanto, a investigação não apontou se a área desmatada faz parte da TI. Portal do Encantado.

A estrutura encontrada evidencia a exploração e degradação da margem e na cabeceira do rio Tarumã, fato que motivou a mobilização de mais de 70 entidades socioambientais e de direitos humanos signatárias do ofício enviado pelo Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e Secretaria de Meio Ambiente.

Uma carta de autoria do povo Chiquitano foi anexada ao documento que requer uma investigação para identificar “as razões e a(s) origem(ns) das alterações nos níveis e na qualidade das águas do Rio Tarumã”; sugere ainda, dentro outros pontos, que o MPF “solicite aos órgãos competentes levantamento sobre danos a bens materiais e imateriais para que haja a punição dos responsáveis bem como as indenizações e ações reparatórias cabíveis”, além de uma análise da água para saber se existe algum componente contaminante.

“Nós esperamos que a justiça seja feita e que as pessoas paguem pelo crime ambiental. Apenas essa multa é pouco pela destruição do rio Tarumã. Eles precisam reflorestar a margem, arrumar a cabeceira, estourar a represa e deixar que o rio siga seu leito natural. É o mínimo que nós esperamos da Justiça. O nosso povo fica muito triste porque nunca vimos um rio secar”, diz o cacique José.

Dentre as entidades que assinaram o ofício estão o Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès, Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT) e Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad).