O relator da CPI da Energisa, deputado Carlos Avallone (PSDB), destacou a redução do ICMS da energia elétrica como a medida de maior impacto para todos os segmentos sociais, entre as reduções anunciadas ontem pelo governo do estado. As alíquotas que variavam de 25% a até 27% foram reduzidas para 17%, o que corresponde a uma redução percentual do imposto de 39% e 45%, respectivamente.

O parlamentar destacou o impacto positivo da redução dos impostos na vida do cidadão mato-grossense. “O consumidor, em geral, terá uma economia de 10% do valor da conta de energia, e os grandes consumidores como o comércio e a indústria uma economia de 12%. A energia elétrica é um insumo fundamental na vida de todos e especialmente em Cuiabá, onde as altas temperaturas exigem o uso contínuo do ar-condicionado, dos ventiladores, geladeiras, etc e estamos atualmente na pior bandeira tarifária nacional, a da escassez hídrica, que encarece ainda mais as contas. Portanto esta redução, que sempre defendi como secretário de Estado de Indústria e Comércio do governo Dante e agora aqui na Assembleia, é muito bem-vinda para o cidadão e para as empresas, que terão os custos com energia reduzidos”, destacou Avallone.

O deputado lembrou que para a indústria, comércio e serviços, a redução de impostos diminui os custos de produção com impacto no preço final das mercadorias, aumentando a capacidade de investimento e a geração de empregos. “Aqui em Mato Grosso o setor produtivo pagava uma das maiores cargas tributárias do país, especialmente na energia, e será beneficiado também pela redução das alíquotas do gás industrial de 17% para 12%. Com energia elétrica e termelétrica mais baratas, associadas à chegada da ferrovia a Cuiabá, a expectativa é de fortalecimento do processo de industrialização com a consequente geração de milhares de novos empregos”.

INTERNET E TELEFONIA

Carlos Avallone destacou ainda a redução significativa da carga tributária estadual sobre telefonia fixa, móvel e internet, que beneficia especialmente a juventude, grande usuária da internet no lazer, na educação e trabalho. “As alíquotas de 25% e 30% foram reduzidas para 17%, com uma economia de 16% no valor das contas de internet. Toda a população será beneficiada, pois a internet hoje faz parte da vida de todos, não só no consumo de informações e na interação social, mas também no trabalho, nos estudos e em todas as atividades”.

COMBUSTÍVEIS

Como relator do segmento de combustíveis da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, Avallone reivindicou em fevereiro de 2020 a diminuição da alíquota dos combustíveis, agora efetivada pela proposta do governo que será aprovada pela Assembleia para vigência a partir de 2021.  “Ao entregar nosso relatório ao governador, no início do ano passado, defendi a redução do ICMS dos combustíveis, até para reduzir a diferença em relação aos estados vizinhos, o que afeta a competitividade das empresas e os investimentos em Mato Grosso. Com a redução dos impostos o consumo tende a aumentar e também a arrecadação, reduzindo ainda a evasão e a sonegação”, disse Avallone.