Por unanimidade, o conselheiro José Carlos Novelli foi eleito, na sessão ordinária desta quarta-feira (3), presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para o biênio 2022-2023. Na oportunidade, também foram escolhidos como vice-presidente e corregedor-geral do órgão de controle externo, os conselheiros Valter Albano e Guilherme Antonio Maluf, respectivamente.

Com destaque para uma gestão inclusiva, o presidente eleito destacou que seu compromisso será construir um TCE renovado, forte e ao mesmo tempo técnico e orientativo. “Assumo esta missão com orgulho, com grande responsabilidade e imensa gratidão por contar com a confiança e a colaboração de todos os meus amigos conselheiros. Agradeço também as inúmeras manifestações de apoio e carinho por parte dos servidores desta casa, das entidades que os representam, sendo elas Sinttcontas, Audipe e Asteconpe, assim como de autoridades e amigos”.

Novelli assegurou que todos podem contar com sua total dedicação a um trabalho incansável para realizar uma gestão eficiente, inclusiva, focada em fazer do Tribunal um local onde todos tenham orgulho de servir, na certeza de que esse trabalho colabora efetivamente para a promoção de decisões justas e melhoria da gestão pública e dos serviços prestados à sociedade.

O conselheiro também fez questão de ressaltar a atuação de Guilherme Maluf à frente do Tribunal de Contas. Segundo ele, mesmo diante de tamanhas restrições, o atual presidente conseguiu imprimir uma série de avanços que entram para a história do TCE-MT. “Nós pretendemos dar continuidade aos projetos iniciados nesta gestão e colaborar para o seu aprimoramento”, declarou.

O presidente eleito também destacou que quer contar com a inteligência e o desempenho de todos os conselheiros nas áreas onde cada um tenha talento e dedicação, citando a função que cada um dos membros irá desempenhar na próxima gestão.

“O Tribunal é uma organização que reúne o maior acervo sobre a administração pública do Estado, tem um corpo diretivo e técnico altamente capacitado, e uma série de sistemas e ferramentas avançadas. Nosso papel é organizar essa inteligência e colocá-la a serviço da administração pública, para que o resultado do nosso trabalho seja a melhoria dos indicadores sociais de Mato Grosso. Este é o plano. Conto com o apoio dos senhores na execução desta empreitada”, finalizou.

Tony Ribeiro/TCE-MT

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Em sua fala, Guilherme Antonio Maluf lembrou da importância histórica do momento para o TCE-MT, que após dez anos realizou a primeira eleição com o quadro de conselheiro recomposto em sua integralidade.

“Estou muito feliz por essa recomposição ter acontecido ainda na minha gestão, encerrando um ciclo e abrindo perspectivas promissoras para a nova Mesa Diretora. Esta situação de normalidade institucional restabelece integralmente nossa capacidade de trabalho e garante segurança jurídica plena a todas as ações, com reflexos positivos no próprio relacionamento com a sociedade, os Poderes e os jurisdicionados. Quem ganha com isso é o cidadão, que volta a contar com um tribunal completo e legitimado”, comemorou.

Maluf também fez um balanço das principais ações de sua gestão como presidente e destacou que o importante agora é olhar para o futuro, vislumbrando um tribunal ainda mais consolidado e fortalecido como instituição, capaz de atender as necessidades da população.

“Trabalhar com eficiência e responsabilidade sempre foi a meta desta gestão. Em meio à pandemia, assim como todos, tivemos que nos reinventar, mas conseguimos entregar o que determina a constituição e o que a sociedade espera de um órgão de controle. Sem abrir mão da função maior de fiscalizar, evoluímos e hoje estamos muito mais próximos dos gestores, evitando erros antes que aconteçam. Sem qualquer vaidade, além da satisfação de ter cumprido minha missão, afirmo que o saldo é positivo”, declarou.

Por fim, o conselheiro, que será corregedor-geral no próximo biênio, desejou boa sorte e bom trabalho à nova Mesa Diretora. “Estamos juntos, recompostos e ativos, em defesa do direito do cidadão a um serviço público eficiente e de qualidade”.

Tony Ribeiro/TCE-MT

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Corregedor-geral na atual gestão e vice-presidente eleito, Albano também exaltou a gestão de Guilherme Maluf e citou projetos que considera relevantes para democracia e para a instituição. O conselheiro ponderou não ter a necessidade de assumir nenhum cargo, mas uma vez tendo assumido a responsabilidade, prometeu fazer o melhor possível.

O conselheiro Antonio Joaquim, que permanecerá ouvidor-geral do TCE-MT no próximo biênio, por sua vez, destacou a referência e experiência da nova Mesa Diretora. “Homens públicos extremamente capazes de fazer a mudança e contribuir com os gestores. Vai ser um mandato rico e que vai contribuir muito com as políticas públicas desse estado”.

Já o vice-presidente, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, que será o responsável pelo relacionamento e articulação com o sistema nacional de controle externo, representando o nosso Tribunal de Contas junto à Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), declarou todo seu apoio e destacou que será um período de muito crescimento para o órgão.

O conselheiro Sérgio Ricardo, que prestará apoio na formulação de ações inovadoras na área de controle externo do meio ambiente, inicialmente por meio de auditoria operacional, produzindo junto aos municípios um diagnóstico completo do setor, afirmou estar muito feliz em fazer parte do que o tribunal será daqui para frente: “aceito o desafio de participar desse projeto”.

Procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar fez questão de ressaltar a grande responsabilidade em falar pelo Ministério Público de Contas (MPC) em um dia histórico por duas razões especiais. “Esse tribunal agora conta novamente com sua composição plena, constitucional e completa e, fortalecendo ainda mais sua composição constitucional, a eleição de três conselheiros, com votação de todos os conselheiros titulares e de forma harmoniosa e unânime. Confiamos que o tribunal sairá daqui dois anos ainda melhor, contem 100% com o MPC”.

Com ausência justificada, o conselheiro Waldir Teis, que assumirá o cargo de supervisor da Escola Superior de Contas, hoje sob responsabilidade de José Carlos Novelli, enviou seu voto antecipadamente, conforme previsto no Regimento Interno do TCE-MT.

A posse da 56ª Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Mato Grosso está prevista para 21 de dezembro.

HISTÓRICO – Em 2021, Novelli completou 20 anos de posse no TCE-MT. Já foi presidente por dois mandatos, vice-presidente e corregedor-geral e atualmente é supervisor da Escola Superior de Contas. O conselheiro foi o responsável pela implementação do Programa Consciência Cidadã, pelo início das transmissões online das sessões plenárias, pela criação do Sistema Aplic e implantação do Portal Transparência. Dentre muitos outros destaques, também foi em sua gestão como presidente que foi aberto o concurso público para procurador de contas e auditor substituto de conselheiro.