IG ECONOMIA
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Apesar das promessas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, o reajuste a servidores federais não saiu em 2022 e ficou como promessa para o ano que vem. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que desenha o Orçamento do próximo ano, no entanto, reduziu em 11% a reserva prevista para reforma de carreira do funcionalismo.
Em abril, o Ministério da Economia havia reservado R$ 11,7 bilhões para aumentar o salário dos servidores do Poder Executivo, esse valor caiu para R$ 10,5 bilhões.
Segundo cálculos frequentemente mencionados pelo governo, cada 1 ponto percentual de reajuste linear para todos os servidores federais significa um aumento aproximado de R$ 3 bilhões nas despesas da União.
Inicialmente, o presidente prometeu aumento apenas para servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), mas depois de sucessivos protestos e paralisações das demais categorias, recuou. O Orçamento de 2022 trazia R$ 1,7 bilhões para reajuste das forças de segurança pública.
Depois dos protestos, o presidente sinalizou com reajuste linear de 5% para todo o funcionalismo, mas a promessa não saiu do papel. Depois ventilou-se a possibilidade de aumento no vale-alimentação, que também não ocorreu.
A promessa para 2023 sofre descrédito após o fracasso deste ano. Servidores do Banco Central, por exemplo, já questionam a veracidade do presidente.
O Orçamento do ano que vem precisa ser entregue até o último dia de agosto, ou seja, menos de dez dias.
Com a proximidade das eleições, a peça está sendo fechada com o cuidado de não servir como munição contra Bolsonaro por seus adversários ao Palácio do Planalto, segundo integrantes do governo. A fonte de maior tensão é o valor do Auxílio Brasil para 2023 .
A proposta orçamentária vai trazer, “oficialmente”, o valor de R$ 400 para o benefício, embora o governo vá “deixar claro” que o Auxílio Brasil seguirá em R$ 600 mensais para o próximo ano. A polêmica ocorre pois o benefício atual de R$ 600 só vale até dezembro — a lei aprovada no Congresso prevê recursos somente até o fim deste ano. Depois, voltaria para R$ 400.
Bolsonaro, assim como os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT), prometeram manter o auxílio em valor maior no próximo ano. Ciro chega a prometer um benefício de R$ 1 mil . Mas isso precisa ser oficializado junto ao Congresso.
Outros pontos cruciais para os candidatos são o reajuste da tabela do Imposto de Renda e o fim da redução do ICMS, imposto estadual, sobre produtos essenciais, como a gasolina.
As medidas, no entanto, precisam obedecer as regras fiscais, como o teto de gastos, que obriga o governo a respeitar o aumento das despesas de acordo com o crescimento da inflação nos últimos 12 meses.
Fonte: IG ECONOMIA
