Da assessoria

“Sempre acreditei no resgate da verdade, sempre acreditei na justiça, que agora foi feita”. Assim o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) avaliou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que por 6 votos a zero  reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de MT sobre suposto abuso de poder econômico na campanha de 2018.

Seis dos sete ministros presentes à sessão iniciada em 26 de julho e finalizada ontem (1/9) votaram pela absolvição de Avallone. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques, que entendeu que houve modificação da causa de pedir, com aporte de fatos diversos daqueles que foram narrados na inicial pelo MPE, após o encerramento da fase de instrução. Para o relator, houve violação do Código de Processo Civil, com a subversão dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Em seu voto, o relator afirma que “não fosse a alteração do ilícito, não haveria condenação alguma na presente representação, notadamente porque tanto o autor quanto a Corte regional se manifestaram no sentido de que não houve comprovação da prática da captação ilícita de sufrágio” disse Mauro Campbell.

Votaram com o relator os ministros: Alexandre de Moraes (Presidente do TSE), Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves, Carlos Horbach e Sergio Silveira Banhos. A ministra Cármen Lúcia não apresentou seu voto.

“Estou muito feliz porque a justiça foi feita, não cometi nenhuma ilegalidade em minhas campanhas e essa conduta republicana foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Meu trabalho como deputado também foi reconhecido em recente pesquisa onde estou entre os candidatos mais lembrados pelo eleitor. Continuarei trabalhando pelo desenvolvimento sustentável, por menos impostos e mais empregos”, disse Avallone.