O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) ganhou destaque no item eficiência do Relatório Justiça em Números 2022, anuário estatístico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado quinta-feira (01) pela instituição. A publicação aponta que o Judiciário mato-grossense se encontra no quadrante de melhor desempenho em todos os gráficos comparativos, com base no Índice de Produtividade dos(as) magistrados(as), no Índice de Produtividade dos(as) Servidores(as), na Despesa Total do Tribunal e na Taxa de Congestionamento.
O Gráfico de Gartner e Fronteira da Taxa de congestionamento líquida x Índice de produtividade dos(as) magistrados(as) (Figura 185) mostra que os tribunais que mais se aproximam da linha de fronteira (linha pontilhada azul) são os mais eficientes. “Os tribunais com melhor resultado, considerados eficientes, tornam-se referência no ramo de Justiça do qual fazem parte. Os outros tribunais, por sua vez, são comparados aos mais semelhantes a eles, de forma ponderada”, diz trecho do relatório.
Os gráficos apresentam, simultaneamente, quatro dimensões distintas, pois, além dos dois indicadores, também demonstram, pelo símbolo, a classificação de cada tribunal em relação ao porte e, pelo tamanho, o nível de eficiência.
Com todas as dificuldades enfrentadas no ano de 2021 em razão da pandemia e mesmo com o aumento da demanda neste período o Judiciário de Mato Grosso conseguiu manter boa produtividade.
A performance do Judiciário também é representada no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) (Figura 183). Ao levar em consideração o 1º e o 2º graus e a área administrativa, o TJMT alcançou 95%, indicador que o coloca na 5ª posição entre os tribunais de médio porte. No relatório divulgado no ano passado (ano base 2020), o IPC-Jus foi de 91%, um aumento de quatro pontos percentuais, que reflete a melhoria da eficiência do Tribunal.
Segundo a explicação do CNJ, o IPC-Jus é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência dos tribunais, comparados com outros do mesmo porte e mesmo ramo da justiça. Quanto maior seu valor, melhor o desempenho da unidade, significando que ela foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis.
“O destaque conquistado pelo TJMT registrado no anuário do CNJ é o retrato do esforço e dedicação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário mato-grossense para levar ao cidadão e cidadã deste Estado a prestação jurisdicional com mais qualidade e de forma mais célere. Aos homens e mulheres que atuam no Poder Judiciário, todo meu reconhecimento pelos avanços do Judiciário em tempos tão difíceis como o experimentando na pandemia do Coronavírus”, avaliou a presidente do PJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas. Além do Tribunal de Mato Grosso são classificados como tribunais de médio porte os tribunais da Bahia, Santa Catarina, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Pará.
O advogado atuante em Mato Grosso e São Paulo, ex-presidente da OAB-MT, Ussiel Tavares, parabenizou magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do PJMT por alcançarem destaque de eficiência no Relatório. “Todas as conquistas precisam ser comemoradas. Mas sabemos que ainda há uma demanda muita grande. Reconhecemos que melhorou muito, a informatização, a agilidade, a produtividade, mas esperamos que Judiciário de Mato Grosso melhore ainda mais e que nossos magistrados e magistradas busquem sempre a excelência do serviço prestado à sociedade”, ponderou.
O jurista ainda falou sobre a importância da conciliação para diminuir os conflitos na sociedade. “Os números indicam a redução de processos e quero aqui destacar o empenho daqueles que trabalham de forma preventiva e optam pela conciliação, a palavra de ordem no mundo é essa. Conciliar é uma forma mais barata, mais eficiente e mais resolutiva para todos. Nosso Tribunal tem caminhado nessa vertente, pois se há uma demanda judicial é porque em algum lugar o Estado está falhando. Eu acho que é muito positivo, e ficam aqui meus votos para que avancem muito mais.”
#Para cego ver. Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens. Imagem 1 – Gráfico de Gartner. Imagem 2- Gráfico Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Imagem 3 – Foto horizontal colorida da presidente do TJMT. Ela está em seu gabinete sentada à mesa.
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
