A Câmara Setorial Temática (CST) do Desenvolvimento Socioeconômico realizou a última reunião na tarde desta segunda-feira (12). O relatório com informações sobre o trabalho feito pelo grupo e com projetos na área de saneamento, turismo e na área de urbanismo será apresentado em plenário.
A CST foi criada para dar apoio a municípios e associações municipais na atualização de marcos legais, estruturação de parcerias com a iniciativa privada e na busca de financiamento federal e em bancos de desenvolvimento. Porém, com a falta de entendimento no legislativo para aprovação do Projeto de Lei nº 614/2021 – marco legal do saneamento do estado, os trabalhos foram encerrados.
O colegiado foi presidido pela servidora da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Rafaela Damiani. Também integraram a Câmara Temática o relator Alysson Sander de Souza, Ademir Gaspar de Lima, Fábio Cristiano Buzzi, Gabriel Lucas Scardini Barros e João Paulo da Silva Grando.
As câmaras setoriais temáticas reúnem agentes públicos, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, sociedade civil para diagnosticar, estudar e debater temas de relevante interesse para Mato Grosso e discutir matérias em tramitação, visando o seu aperfeiçoamento na legitimação do processo legislativo com a participação popular.
Fonte: ALMT