Uma solução simples, fácil e assertiva. Esse é o Juízo 100% Digital. A ferramenta do Poder Judiciário de Mato Grosso permite a participação de audiências, realização de procedimentos e acompanhamento das comunicações processuais diretamente do celular, sem precisar que as partes, por exemplo, tenham a necessidade de se deslocar ao Fórum do município.Para a juíza titular da 1ª Vara Cível de Primavera do Leste, Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, o Juízo 100% Digital traz mais celeridade ao andamento processual e surge como uma importante opção das partes. “A ferramenta com certeza traz muitos benefícios, tanto para a secretaria da vara, que irá impulsionar o processo de uma forma mais ágil, como para as partes, que vão poder utilizar da rapidez e comodidade da tecnologia.”
A magistrada de Primavera do Leste ainda acrescenta que espera um aumento significativo da modalidade eletrônica de tramitação na Comarca. “Na Vara Cível de Primavera do Leste ainda estamos caminhando, mas acredito que o caminho natural é que tenhamos muitos processos. Todos aqueles que desejarem, podem optar pelo Juízo 100% Digital”.
Desde agosto de 2021, o modelo de tramitação processual já está disponível nas 89 unidades judiciárias de Primeira Instância em Mato Grosso.
Juízo 100% Digital – Ao escolher a modalidade de tramitação, todos os atos processuais são realizados exclusivamente pela internet, desde o protocolo da ação, notificações, intimações, atendimentos, audiências e sessões de julgamento. A tecnologia permite que partes e advogados falem diretamente na secretaria da vara com os servidores ou que tenham audiência com o magistrado. Tudo de forma on-line, dentro do horário de expediente do Poder Judiciário.
Sala Passiva – O espaço disponibilizado em fóruns das comarcas do Estado é um ambiente de apoio ao Juízo 100% Digital e tem como objetivo promover a inclusão eletrônica do usuário que, por algum momento, ou situação, ou característica, tenha dificuldade para acessar serviços judiciários ofertados no meio virtual.
Adesão – A adesão ao Juízo 100% Digital é opcional. Advogados, advogadas e partes dos processos podem optar pelo sistema no momento da distribuição da ação. O demandado poderá se opor à tramitação do processo até a apresentação da primeira manifestação feita.
As partes que optarem pela tramitação dos processos pelos Núcleos de Justiça 4.0 podem solicitar informações do andamento processual pelo Balcão Virtual da secretaria da Comarca em que o processo tramita. O atendimento ocorre dentro do horário de expediente do Poder Judiciário e na ordem de solicitação de atendimento.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 01: Arte colorida com a marca do Juízo 100% Digital e do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
