Divulgação

O candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acatou as propostas elaboradas pelo candidato ao Senado Neri Geller (PP), pelo coordenador da campanha do petista em Mato Grosso, o senador Carlos Fávaro (PSD) e o e o empresário Carlos Ernesto Augustin, dono da Petrovina Semente, para o agronegócio. Eles se reuniram nesta segunda-feira (19.09), em São Paulo.

Ao todo, 14 propostas foram aprovadas pela aprovadas pela coordenação-geral da campanha de Lula recentemente e serão inseridas no programa de governo do ex-presidente.

Entre as medidas estão a redução das taxas de juros do Pronaf (agricultura familiar), Pronamp (médios) e demais linhas de crédito rural para produtores comprometidos com critérios ambientais e sociais.

Uma das propostas é para criar o “Programa 1+1”, que propõe reduzir 1 ponto percentual dos juros para cada iniciativa que o produtor adotar. Na área social, por exemplo, ele poderá ter empréstimos mais baratos se implantar um Plano de Previdência Privada, garantir assistência médica e odontológica e/ou qualificação profissional aos funcionários.

Conforme matéria divulgada pelo Valor Econômico, no quesito ambiental, a redução de juros será garantida para os produtores que fomentam a cadeia do uso de bioinsumos e promovem a produção com baixa emissão de carbono. A ideia é instituir o “pagamento do ativo ambiental por força de lei e regulamentação nacional e internacional”.

O documento propõe ainda que, no caso de não cumprimento por parte da comunidade internacional, “o Tesouro Nacional deve honrar o compromisso”.
Um dos capítulos das propostas mira a “simplificação, a desburocratização e a facilitação de uso dos títulos do agronegócio”. A ideia é regulamentar um dispositivo que garanta a equalização das taxas de juros pela União quando a Selic estiver acima da inflação. Outra regulamentação pretendida é para a “desintermediação do crédito”, previsão de isenção de Imposto de Renda para aplicação do crédito rural.

Neri Geller e Carlos Fávaro ainda propõem a “redemocratização do crédito” por meio da “desestatização” dos financiamentos pelos bancos oficiais, como Banco do Brasil e Caixa, e foco nos bancos privados e cooperativas. Outra proposta é modernizar as centrais de registro, retirar a “hegemonia dos cartórios” e criar centrais de registro privado.

Veja a lista completa das novas propostas de Lula para a agricultura

– Redução das Taxas de Juros do Pronaf, do Pronamp e demais linhas de Crédito Rural em diferentes patamares a comprometimento ambiental e social;

– Ampliação dos Limites de Financiamento do Pronaf, Pronamp e demais linhas de Crédito Rural;

– Criar novos estímulos para ampliação da oferta de crédito rural pelos bancos privados;

– Ampliação dos recursos para o seguro rural público (Proagro) e para os seguros privados;

– Facilitar ampliar investimentos em Inovação Tecnológica e produção sustentável – biofertilizantes, geração de energia, agricultura de baixo carbono, digitalização rural;

– Ampliar estímulos para a produção nacional de fertilizantes e biofertilizantes para maior autonomia e soberania nacional;

– Criar estímulos para a produção, comercialização e exportação de produtos orgânicos e agroecológicos brasileiros;

– Ampliação dos recursos repassados para a Embrapa, especialmente para desenvolvimento de soluções para adaptação ao clima e ampliação da resiliência climática;

– Retomada do Apoio ao Cooperativismo com o fortalecimento e ampliação do Prodecoop e do Procap Agro;

– Simplificação, desburocratização e facilitação do uso dos títulos do agronegócio, especialmente para as CPR;

– Ampliar investimentos no Programa de Construção de Armazéns (PCA);

– Retomada da presença do Brasil nos fóruns e grandes negociações internacionais para recuperar a imagem do país e ampliar o acesso aos mercados;

– Estimular a diversificação das exportações do agronegócio nacional (produtos e mercados);

– Promover a simplificação dos tributos que incidem sobre a produção agropecuária e insumos.