Um levantamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) apontou que o índice de violência nas escolas aumentou após o retorno das atividades presenciais, suspensas no período mais crítico da pandemia da Covid19. Em 2022, 78% das 700 escolas da rede estadual ouvidas registraram casos de violência. Em 2019, a taxa era de 69%. Visando prevenir contra essa prática, reduzir os números de agressões físicas e psicológicas e apresentar alternativas para melhorar esse cenário, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso articulou com o Poder Judiciário e Secretaria de Estado de Educação a realização dos cursos “Mediação de conflitos escolares” e “Facilitadores de círculos de construção de paz”.
Lançados oficialmente em junho deste ano, após assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre as instituições, os cursos devem beneficiar 48 profissionais da educação em Cuiabá e Várzea Grande em 2022. Serão qualificados professores, coordenadores e diretores de escolas públicas estaduais a usar técnicas de mediação e círculos de construção de paz para solucionar conflitos como indisciplina, violência e intolerância nas unidades de ensino. A ideia é que, após a capacitação, esses profissionais se tornem multiplicadores das técnicas em outras unidades de ensino do estado.
“Ferramentas autocompositivas representam a estrada mais acertada a ser percorrida para que possamos reduzir os diversos conflitos nas mais diversas áreas e encontrar a pacificação social preconizada no preâmbulo da nossa Carta Constitucional. Por meio da conciliação, da mediação, de práticas de justiça restaurativa e negociações, nós deixamos que os interesses até então divergentes sejam diretamente dialogados pelos próprios interessados, cabendo a eles assumir o protagonismo na transformação de seus conflitos em busca da pacificação das relações humanas”, defende a coordenadora do Núcleo Estadual de Autocomposição do Ministério Público de Mato Grosso, promotora de Justiça Hellen Uliam Kuriki.
Conforme a promotora, “especificamente no âmbito escolar, a mediação, além de instrumento eficaz para solução dos conflitos, ainda atende ao princípio constitucional da proteção integral da criança e do adolescente como pessoas em peculiar condição de desenvolvimento, proporcionando tratamento adequado das controvérsias instaladas e um ambiente pacificado e restaurado”. Ela acrescenta ainda que a mediação e os círculos de paz proporcionam ao aluno o desenvolvimento de competências socioemocionais.
À frente dos trabalhos, o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior esclarece que essa será a terceira turma do curso “Mediação de conflitos escolares” e que a ideia de incluir os círculos de construção de paz na formação dos profissionais da educação foi da desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT.
“Infelizmente, nosso ambiente escolar está cada vez mais conflituoso. Em 2022 tivemos um aumento considerável das situações de conflito e esses instrumentos da mediação e da justiça restaurativa permitirão que o professor lide melhor com essas situações no ambiente escolar”, afirma o promotor.
HISTÓRICO – O primeiro termo de cooperação técnica para realização da capacitação, ainda como projeto-piloto, foi assinado no ano de 2017. Posteriormente, foram formalizados dois aditivos, sendo o último assinado em agosto de 2020. Contudo, em razão da pandemia da Covid-19 e a consequente suspensão das aulas, o curso não ocorreu. Para 2022, a ideia é ampliar o projeto para todo o estado e também para as escolas da rede pública municipal de Cuiabá e de Várzea Grande. Nas outras duas edições do curso, 44 profissionais da educação foram certificados
Meta é implementar o projeto em 14 municípios
O fomento da implementação da mediação escolar como forma de pacificação social de conflitos integra o rol de projetos estratégicos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Até o momento, além da Promotoria de Justiça que atua na área da educação em Cuiabá, outras três (de Cáceres, Itiquira e Sorriso) já instauraram procedimento administrativo visando a implementação da iniciativa. A meta até 2023 é atingir oito municípios.
No município de Cáceres, 40 escolas da rede pública municipal já foram contatadas para informar se possuem projeto de mediação. O diagnóstico norteará o trabalho de sensibilização de todos os dirigentes de escolas que ainda não tenham aderido ou instituído a mediação. Em Itiquira, o Ministério Público também já iniciou o processo de diálogo com representantes das secretarias municipal e estadual de Educação.
Em Sorriso, o promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas explica que o município aderiu à iniciativa e indicou duas escolas para iniciarem o projeto. Materiais explicativos já foram enviados às unidades de ensino para análise e estudo. Em relação ao Estado, o promotor de Justiça destaca que já havia iniciado o diálogo com a assessoria pedagógica, mas em razão da extinção da unidade no município de Sorriso os trabalhos ficaram prejudicados.
Berestinas informou ainda que requisitou ao Centro de Apoio Operacional da Educação do MPMT a análise da possibilidade de realização de um curso de capacitação a respeito do assunto, de preferência na modalidade presencial, aos dirigentes das escolas de Sorriso.
Fonte: MP MT
