O ministro do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) Raul Araújo não acatou um pedido do PDT contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). O partido solicitou informações sobre o uso de aviões da Força Aérea Brasileira ( FAB ) na campanha do chefe do executivo federal e do vice, Braga Netto .
O PDT perguntou quais trajetos foram percorridos pelos aviões, além de solicitar os nomes de quem viajou em cada voo, qual a tarifa de mercado cobrada para os trechos correspondentes às viagens e qual a quantidade de voos e custos.
A sigla alega que Bolsonaro tem utilizado “uso constante de aeronaves da FAB em deslocamentos, nos meses de agosto e setembro, para a participação em atos de campanha eleitoral em todo o país, o que constitui fato público e notório”.
O PDT ressaltou na ação que a Força Aérea Brasileira não faz uma divulgação do número e dos custos dos voos que realiza. Na avaliação da legenda, a campanha do presidente da República pode estar praticando abuso de poder.
Ministro não concorda com o PDT
O ministro Raul declarou que os requisitos não foram preenchidos e por isso era inviável dar uma medida provisória para que a FAB entregasse as informações exigidas pelo PDT. Araújo apontou que o partido se baseou em reportagens da imprensa e que poderá verificar os dados quando a campanha prestar contas.
“A obrigatoriedade do fornecimento de informações atinentes às movimentações financeiras dos partidos e dos candidatos por meio de relatórios financeiros e da prestação de contas parcial, bem como da divulgação de tais dados por este Tribunal Superior, em página do site oficial especialmente destinada para essa finalidade, mitiga, sobremaneira, o aventado perigo de dano, tendo em vista que as acusações apontadas neste expediente, baseadas em reportagens de portais de notícias, poderão ser confrontadas com os dados contábeis a serem divulgados no prazo regulamentar previamente definido”, pontuou no documento.
“Com essas considerações, verifico a ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano”, concluiu.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.
Fonte: IG Política
