O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu hoje dois recursos contrários a decisões do juiz João de Oliveira Rodrigues, da 1a Vara de Recuperação Judicial, que na semana passada decretou a falência do grupo Itapemirim.

As empresas recuperandas do Grupo Itapemirim, gerido pela consultoria Transconsult desde o afastamento de Sidnei Piva de Jesus do comando em maio deste ano, entrou com um agravo de instrumento alegando que o interesse dos credores não foi levado em consideração na decretação da falência.

Segundo o agravo, as recuperandas afirmam que as justificativas usadas pelo juiz, de descumprimento do Plano de Recuperação e esvaziamento patrimonial foram amplamente reportadas no passado e que por isso os credores solicitaram a assembleia geral que resultou no afastamento de Sidnei, com a deliberação de seguir tocando o negócio sob nova gestão.

“A opção dos credores na ocasião foi pela substituição da gestão das recuperandas – e não pela quebra”, diz o texto do agravo, assinado pelo escritório Ward e Toledo Piza Advogados.

Além das recuperandas, a Viação Garcia, do Paraná, que chegou a fazer uma proposta pela Itapemirim, também entrou na Justiça com um embargo de declaração contra a decisão do juiz da 1a Vara de Recuperação Judicial, de arrendar as linhas, marcas, garagens e ônibus do grupo para a Suzantur. A decisão de arrendar os ativos da Itapemirim para a Suzantur foi feita no mesmo ato de decretação de falência. No embargo de declaração, a Viação Garcia alega ter feito uma proposta financeiramente mais vantajosa.

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CREDORES

Um segundo agravo contra a falência deve ser apresentado nos próximos dias por investidores que emprestaram recursos para o grupo no exterior, os bondholders. Eles têm US$ 16 milhões em créditos e estão entre os grupos de credores mais ativos, tendo se empenhado em aprovar o nome da Transconsult para gerir a companhia. “Depois de tolerar a dilapidação do patrimônio pelo Sidnei, agora a Justiça não está dando tempo para a Transconsult fazer sua proposta (de pagamento aos credores). Em segundo lugar, não tem lógica alugar as linhas de ônibus para uma empresa terceira. A Transconsult está ali justamente para tocar a empresa. Atropelaram a decisão dos credores. Parece no mínimo uma nova usurpação do patrimônio”, diz John Schulz, sócio da gestora Queluz, que em 2006 fez uma captação de US$ 45 milhões para o grupo, então dirigido pelo fundador Camilo Cola.

Fonte: IG ECONOMIA