A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia na próxima segunda-feira (26) conta com 110 processos em pauta. (Clique aqui)
Estão previstos julgamentos de tomadas de contas, representações de natureza interna, contas anuais de gestão, pedido de reexame de tese, recursos, homologação de julgamento singular, além de pensões e aposentadorias. A pauta foi publicada no Diário Oficial de contas do último dia 21.
As sessões do Plenário Virtual, que são realizadas por meio eletrônico e possuem pauta própria coordenada pela Secretaria Geral do Plenário Virtual, são iniciadas na segunda-feira e se encerram na sexta-feira, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos.
Outra característica importante da modalidade diz respeito à abertura da sessão, na qual já são liberados todos os documentos referentes aos processos no Portal do TCE-MT, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade em geral, inclusive com os votos dos conselheiros.
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Fonte: TCE MT