Mesmo com o impacto da pandemia da Covid-19 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conseguiu superar as dificuldades e promoveu realizações de cunho social. Em 2021, A Justiça Comunitária realizou a Expedição Araguaia que resultou em mais de 34 mil atendimentos e está com uma edição marcada para ocorrer ainda em 2022. Já o conhecido projeto Ribeirinho Cidadão completou 15 anos na edição de 2022 com mais de 12 atendimentos. Na gestão do biênio 2021/2022, presidida pela desembargadora Maria Helena Póvoas todas as ações foram adotadas com cuidados para evitar a contaminação pelo vírus.Atenção às comunidades – A 15ª Edição Ribeirinho Cidadão 2022 levou serviços de diversas frentes como saúde, educação, educação ambiental e serviços jurídicos até comunidades rurais de Santo Antônio de Leverger, Juscimeira e Barão de Melgaço. O projeto contou com o apoio do Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) Tenente Maximiano – Marinha do Brasil, que realizou consultas médicas e odontológicas. Foram contabilizados 12.951 atendimentos.
Além disso, mais de 13 toneladas de lixo foram retiradas do rio Cuiabá em parceria com a prefeitura de Barão de Melgaço e colônia de pescadores.
A Expedição Araguaia, que ocorreu em novembro de 2021 rendeu 34.292 atendimentos. Graças à ajuda de instituições e empresas parceiras, foi possível a doação de 4 mil mudas; 3 mil brinquedos (Energisa e empresas diversas); 5 mil cestas básicas; 5 mil Kits de limpeza (Governo de MT); 5 mil cobertores (Programa Aconchego – Setasc); 4 toneladas de roupas e calçados (Receita Federal/STZ); 495 óculos e armações (Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região); Kits Escolares (Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região); Escovas e pasta de dente (Sorriso Feliz); Medicamentos da Farmácia Básica (Sec. Municipal de Cuiabá).O transporte de doações e policiamento nos locais de atendimento contou com Regimento de Policiamento Montado – Cavalaria da PMMT. Durante o projeto foram realizados casamentos sociais em Santa Cruz do Xingu (5 casais); Santa Terezinha (8 casais); Luciara (15 casais); São Félix do Araguaia (18 casais); Cocalinho (8 casais).
Os agentes de Justiça e Cidadania e parceiros realizaram, em 2021, 79 ações em mais de 40 localidades em mais de 20 comarcas e, em 2022, foram 52 ações em Cuiabá e outras comarcas do estado.
Foram parceiros das ações: Sesc Pantanal; Ong SOS Pantanal, Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Sorriso Feliz, Ong Phanteras, Secretarias Municipais de Saúde, Consórcio Regional de Saúde Sul, Prefeitura de Alto Garças, Poxoréu, Lucas do Rio Verde, Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Lucas do Rio Verde, ACILVE, Receita Federal, Programa Aconchego, Studio Z, Mulheres Voluntárias por Amor, Polícia Militar de Mato Grosso.
Nosso Judiciário – Também foi em 2022 que, graças ao avanço da vacinação e redução dos casos de Covid, foi possível retomar visitas presenciais do projeto Nosso Judiciário. Ao todo, quase 3 mil alunos de mais de 10 escolas e 9 faculdades participaram de palestras e visitas às unidades do Tribunal de Justiça. No caso das escolas, as atividades vêm ocorrendo na unidade escolar e no caso dos estudantes de nível superior, as visitas na sede do Palácio da Justiça permitem que estudantes possam conhecer mais sobre o julgamento de processos, a história e a estrutura do Judiciário.Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto 01 – Pessoas sentadas aguardando atendimento do Ribeirinho Cidadão. Foto 02 – Atendimentos da Justiça Comunitária na Expedição Araguaia. Ao lado, banner da justiça Comunitária com a logo e fundo preto. Foto 03 – Estudantes que participam do Nosso Judiciário no Espaço Memória, no TJMT, ouvem o desembargador Juvenal.
Andhressa Barboza/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
