O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Mato Grosso (NAT-Jus), responsável por fornecer subsídios técnicos por meio de pareceres feitos por profissionais da saúde aos magistrados(as) em decisões de tutela de urgência que envolvam processos dessa temática, conta com novo coordenador. O juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior assumiu a função antes ocupada pelo juiz José Luiz Leite Lindote.
Segundo o magistrado, o desafio de coordenar o NAT-Jus é muito grande, considerando sua importância para auxílio dos magistrados e magistradas na judicialização da saúde. “Em especial que a demanda é crescente”, assinala. Além do NAT-Jus, o juiz Gerardo Humberto também integra o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Atualmente, o NAT-Jus conta uma equipe composta por médicos e farmacêuticos que atuam na elaboração de pareceres técnicos que auxiliam juízes e juízas a decidir sobre demandas encaminhadas à Justiça, seja pedido de medicamento ou outro procedimento médico. Integram o grupo oito médicos, dois farmacêuticos, um coordenador administrativo, dois servidores administrativos e um estagiário.
Mato Grosso foi um dos estados pioneiros a implantar o Núcleo e atende as demandas de magistrados(as) estaduais, federais e até mesmo desembargadores(as). A equipe do NAT-Jus verifica, por exemplo, se o procedimento ou o medicamento indicado pelo médico é ou não urgente e se existe oferta similar disponível na rede pública. O núcleo não é exclusivo da Vara da Saúde e costuma ser acionado por magistrados(as) de todas as comarcas de Mato Grosso. Em 2021, atendeu 5.758 demandas e em 2022, até o dia 09 de junho, foram atendidas 2.780 demandas.
Webinário – Uma das primeiras ações do novo coordenador é a participação no webinário ‘Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário e Ações do Comitê Estadual de Saúde’, que será realizado nesta quarta-feira (28 de setembro), das 9h às 11h. A ação pedagógica é virtual e será realizada pelo aplicativo Teams.
Gerardo Humberto vai falar sobre o NAT-Jus e as ações do Comitê Estadual de Saúde. Além dele, a palestrante Norma Siqueira vai falar sobre o sistema NAT-Jus.
Podem se inscrever magistrados, magistradas, assessores, assessoras, servidores e servidoras; além de membros e servidores(as) do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Justiça Federal e das procuradorias dos municípios.
Link para inscrição: https://forms.gle/9CWvoc9UMx9kQU8b8
Conheça a programação:
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem horizontal colorida. Cinco pessoa compõem a foto, todas sorriem. Texto: Webinário Conhecendo o Núcleo de Apoio Técnicos do Poder Judiciário – NAT-Jus e as ações do Comitê Estadual de Saúde. 28 de setembro – das 9h às 11h (horário de Cuiabá-MT). Realização pela plataforma TEAMS.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
